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Marx Beltrão, ministro do Turismo
O ministro do Turismo Marx Beltrão completa nesta quinta-feira (05) seu primeiro ano à frente do MTur. Ao mesmo tempo que ressalta as realizações de sua gestão admite que o setor ainda tem que avançar para aproveitar o grande potencial que tem, pela diversidade de produtos, serviços e atrativos. Sobre o futuro, ainda é incerto. Durante a última Abav-Expo, encerrada no último dia 29, admitiu a possibilidade de deixar a pasta em abril do próximo ano para concorrer ao cargo de deputado federal.
“Foram 12 meses em que progredimos a passos largos em um cenário de economia adversa, sob o desafio da desburocratização e da criação de incentivos ao desenvolvimento do setor. Entre as principais medidas adotadas para tornar a gestão e a política federal de turismo mais eficiente e eficaz, estão o monitoramento de convênios para realização de eventos geradores de fluxo turístico. Passamos a fiscalizar todos os eventos preventivamente e não reativamente, mudança que tem se mostrado extremamente necessária à renovação da Gestão Pública Brasileira. São as novas regras estabelecidas pela portaria nº 39/2017”. lembra.
Em relação a recuperação da economia destaca a regulamentação do trabalho intermitente dentro da reforma trabalhista que entra em vigor em novembro. “Isso será fundamental para o Turismo. Apenas o segmento de bares e restaurante prevê a geração de 2 milhões de empregos com a modernização das leis trabalhistas. Além desse segmento, os parques temáticos e os meios de hospedagem também se beneficiam diretamente da medida”, garante.Ao memo tempo admite que é preciso vencer desafios para avançar no setor. “Precisamos seguir caminhando por esta longa estrada, repleta de desafios, se quisermos construir novas bases na economia do setor e vencer nossas limitações burocráticas”.
Confira aqui algumas das ações destacadas pelo ministro durante esse primeiro ano de sua gestão, grande parte delas inseridas no Programa Brasil + Turismo.
LINHA DE CRÉDITO – “Tivemos o lançamento do programa para agilizar a concessão de crédito para capital de giro de micro, pequenas e médias empresas – que representam 90% da força de trabalho do setor – disponibilizando cerca de R$ 20 bilhões em novos financiamentos até agosto de 2018”.
CAPACITAÇÃO – “Lançamos um canal de qualificação online para profissionais que queiram atuar no setor e atingimos a marca histórica de 20 mil pessoas inscritas, realizando nossos cursos. A qualificação profissional é um dos pilares fundamentais de nosso setor, não só para garantir a boa experiência dos turistas, mas para ampliar a empregabilidade do profissional. Além do canal Braços Abertos, já iniciamos as turmas do MedioTec Turismo, que são cursos profissionalizantes para jovens do ensino médio. Ofertamos 10 mil vagas em todo o país. Lançamos, ainda, um edital para estudantes de Turismo e Hospitalidade e no próximo ano levaremos mais de 100 jovens para estudar no Reino Unido.”.
TURISMO INTERNACIONAL – “Na parceria realizada com o Ministério de Relações Exteriores e conseguimos atender um pleito antigo do setor com facilitação da entrada de turistas de países estratégicos ao Brasil. A partir de novembro, vamos começar a implantar o visto eletrônico para visitantes australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses. Para os chineses, ampliamos o prazo do visto de permanência no Brasil de três meses para cinco anos”.
LEGISLAÇÃO – “Três projetos estão em tramitação no Congresso Nacional: a modernização da Lei Geral do Turismo, a transformação da Embratur em serviço social autônomo e a abertura das companhias aéreas ao capital estrangeiro. Temos feito um trabalho de sensibilização dos parlamentares para eles votarem a pauta o mais rapidamente possível. Outra ação proposta no Brasil + Turismo foi o acordo com a Secretaria de Patrimônio da União, a SPU, para cessão das áreas de interesse turístico da União para o Ministério do Turismo”
TURISMO REGIONAL – ” A atualização a cada dois anos do Mapa do Turismo Brasileiro, o fortalecimento dos órgãos estaduais; e o acordo com a ANTT para fiscalização de serviços turísticos – ações já realizadas. Este ano já fizemos a atualização do mapa e registramos um recorde no número de regiões turísticas. Em 2016, eram 2.175 cidades em 291 regiões, este ano o mapa registra 3.285 municípios em 328 regiões turísticas”.
PNT – ” Nossa expectativa é incluir mais 40 milhões de brasileiros no mercado de viagens domésticas e ampliar de 6,5 milhões para 12 milhões o número de estrangeiros. Com essa movimentação de turistas, nossa expectativa é gerar cerca de 2 milhões de empregos através do turismo e injetar quase US$ 13 bilhões na economia com o turismo internacional”.
CRUZEIROS MARÍTIMOS – ” Pelo setor de cruzeiros, por exemplo, já tivemos uma primeira conquista com a sanção da Lei da Migração – medida que irá reduzir em até R$ 500 mil o custo por navio. Estamos trabalhando, ainda, para reduzir o custo da praticagem e ratificar a Convenção do Trabalho Marítimo”
PARQUES TEMÁTICOS – ” Nossa missão também envolve a melhoria da legislação a respeito do segmento. Levamos para a reunião de ministros de Turismo do Mercosul a proposta para isenção do IPI de equipamentos sem similares na comunidade de países. Agora, a proposta deve ser levada para a cúpula do grupo para tomada de decisão. Nossa equipe também trabalha junto ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços para enquadrar os equipamentos dos parques como bens de capital – e não bens de consumo como são considerados atualmente. Os parques temáticos assumiram um compromisso com o governo de investir R$ 1,9 bilhão.
AVIAÇÃO – Também temos acompanhado de perto a regulamentação dos voos de férias, que segue em tramitação na ANAC e tem potencial para inserir cerca de 10 milhões de turistas brasileiros no mercado nacional. São diversas medidas capazes de impactar positivamente o turismo e a economia brasileira incluindo a abertura de capital.
