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Agências e Operadoras

Abav-BA pede suspensão da taxa de turismo em Mata de São João

A Associação Brasileira das Agências de Viagem da Bahia (Abav-BA) quer obter liminar para suspender a cobrança da taxa de turismo estabelecida pela prefeitura da cidade e aprovada pela câmara de vereadores. Desde o início deste mês; está sendo cobrada dos turistas uma taxa de R$2 por pessoa a cada diária em hotéis ou pousadas com menos de 100 apartamentos; e de R$5 para hotéis com mais de 100 apartamentos.

O presidente da Abav-BA; Pedro Galvão; argumenta que a cobrança da taxa de turismo se configura numa tributação dupla; uma vez que os hóspedes já pagam o Imposto Sobre Serviços (ISS).

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