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Após reunião de diretoria realizada hoje (08/04) em São Paulo; o presidente do Sindicado das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo (Sindetur-SP); Eduardo Nascimento; concedeu entrevista exclusiva ao MERCADO & EVENTOS. Ele disse quais serão as próximas ações da entidade e contou que pretende mudar de sede ainda em 2010. O novo espaço; ainda sem endereço definido; deverá ser mais amplo e contar com um espaço para a realização de treinamentos para os associados. Atualmente; o Sindetur-SP está localizado na Rua Dr. Vieira de Carvalho; 115; no 11º andar; próximo a Praça da República.
Nascimento destacou ainda o acordo com o Ministério do Turismo para facilitar o cadastro das agências de viagens no Cadastur. De acordo com ele; antes era exigido que elas apresentassem o alvará de funcionamento. No entanto; por conta das diferentes regras municipais; cerca de 70% das agências do estado não possuem este documento. “Entramos em um acordo com o Mtur e; a partir de agora; bastará apresentar apenas o comprovante de cadastro no município atestando que a empresa é contribuinte do ISS”; conta.
Uma das próximas ações do Sindetur-SP diz respeito a polêmica base de cálculo de ISS para as empresas de turismo. De acordo com Nascimento; a forma de cobrança é confusa e varia em cada um dos municípios. “A Lei Geral do Turismo definiu que a receita das agências de viagens advém dos comissionamentos e serviços agregados. No entanto; muitas vezes o ISS é cobrado no valor total dos produtos”; explica. “No nosso entendimento; este imposto deve ser cobrado apenas sobre comissionamentos e serviços agregados”; completa.
A intenção do sindicato é de que a cobrança seja feita da mesma forma em todo o estado. Para isso; irá formar grupos de trabalho para apresentar um projeto às Câmaras Municipais que estabeleça uma regra mais clara para a base de cálculo do ISS.
Outro grupo de trabalho definido na reunião irá elaborar proposta a ser apresentada para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para uniformizar a cobrança das taxas de transporte aéreo. “Há companhias que cobram taxa de segurança e outras que não cobram. A taxa de combustível não é equivalente aos quilômetros voados; cada empresa cobra como bem entende”; diz. “Queremos que isso seja mais claro”; finaliza.
Eduardo Nascimento
