Governo do RN decide isentar ICMS para QAV: “injeção de R$ 15 milhões em 1 ano”

Para governador, RN saiu na frente com esta decisão

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu isentar o pagamento do ICMS para a querosene da aviação (QAV). O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é válido apenas para aeronaves fretadas como forma de atrair novos voos para o Rio Grande do Norte.

O decreto será assinado nesta terça-feira (17) pelo governador Robinson Faria. O voo fretado é realizado por meio de aviões alugados pelas operadoras de turismo às companhias aéreas para cumprir determinadas rotas. Há 15 anos, o RN chegou a ter mais de 30 voos fretados. Hoje, não há nenhum.

O governador Robinson Faria explica que a expectativa para cada voo fretado, com regularidade semanal, é de que sejam injetados mais de R$ 15 milhões ao longo de um ano na economia do estado com a perspectiva de arrecadação de R$ 1,3 milhão em ICMS.

“Esta é mais uma medida ousada e estratégica. Estamos saindo na frente. Somos o primeiro Estado a tomar esta medida e esperamos já ter reflexo positivo para a próxima temporada de julho. O Estado passará da arrecadação zero de imposto a milhões de reais com a atração de novos voos e, consequentemente, mais receita para a economia potiguar”, comemorou Robinson Faria.