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Aviação

UE acusa Brussels e TAP de prejudicarem interesse dos passageiros com codeshare

codeshare

Polêmica no acordo de compartilhamento de voos entre as companhias

Os reguladores aeroportuários da União Europeia (UE) estão preocupados com o acordo de codeshare que envolve a TAP Portugal e a Brussels Airlines. Nesta semana, o órgão demonstrou formalmente sua preocupação com relação ao compartilhamento de voos que seria responsável por criar uma política de truste na oferta de assentos entre os dois países. A UE passou a investigar os voos entre Lisboa e Bruxelas em fevereiro de 2011 e nesta quinta-feira (27) divulgou a seguinte nota.

“Estamos particularmente preocupados porque neste caso, a Brussels Airlines e TAP Portugal devem ter utilizado o acordo de codeshare para restringir a concorrência e prejudicar o interesse dos passageiros da rota”, disse a Comissão da União Europeia. A investigação está relacionada aos primeiros três anos de codeshare, que foi assinado em 2009, no qual as duas companhias venderam assentos ilimitados em voos para Bruxelas e Lisboa.

Até aquele momento, as duas companhias eram concorrentes diretos na rota, mas sob o acordo de codeshare, de acordo com a União Europeia, ambas implementaram uma redução de capacidade e um alinhamento de preços. “Essa combinação de práticas foge às regras que proibem acordos anti-competitivos. A conclusão preliminar e que essas práticas eliminaram a concorrêncua de preços e capacidade entre as duas cidades e companhias aéreas, além de levar a um aumento de preços e um leque menor de opções para o consumidores”, disse a comissão.

As companhias já se pronunciaram sobre a denúncia. “A TAP sempre cooperou com a União Europeia, proporcionando toda a documentação e informação que sempre foi pedida. A companhia agora terá dois meses para apresentar sua posição a comissão, que terá a responsabilidade de escolher em arquivar o processo ou prosseguir com a acusação. A TAP informa que preparará sua resposta e continuará cooperando inteiramente com a UE”, disse.

A Brussels Airlines, por sua vez, seguiu quase o mesmo caminho. Em nota, a companhia afirma “que colocou todos os seus esforços em demonstrar que o acordo de codeshare com a TAP Portugal está totalmente de acordo com as práticas da indústria e com as leis que competem à concorrência comercial. Nenhuma informação a mais pode ser divulgada no momento, enquanto as investigações estão em curso”, disse.

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