Governo da Argentina destaca devolução do IVA para turistas

Buenos Aires portão de entrada principal do turismo internacional

Com o objetivo de estimular o turismo internacional o  Ministério do Turismo da Argentina acaba de lançar uma campanha. Entre as medidas destacadas está a de permitir aos turistas  receber a devolução do IVA pelo gasto em meios de hospedagem. Para isso, basta apresentação do passaporte ou documento de identidade que comprove sua residência fora da Argentina. Além disso, o IVA garante devolução a quem pagar com cartão de crédito emitido no exterior ou por transferência bancária originada fora dos limites deste país.

Não é necessário que se faça trâmites e não são feitas devoluções posteriores: a devolução é feita de forma direta e automática no momento em que é cobrado e faturado o serviço.O IVA correspondente ao meio de hospedagem e, caso esteja incluído no preço da hospedagem, o café da manhã.Outros serviços, bens ou compras realizadas serão faturadas de forma separada e não terão devolução.

Da mesma forma, não será feita a devolução caso o serviço seja cancelado ou não utilizado.Fazem parte do programa, hotéis, pousadas, pensões, hospedagens, motéis, acampamentos, apart-hotéis e similares, que sejam responsáveis inscritos (modalidade de tributação) e estejam registrados na AFIP (organismo de arrecadação) como alojamento. Alem disso, as agências de viagens, desde que estejam habilitadas pelo Ministério de Turismo e sejam responsáveis inscritas com relação ao IVA.