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Política

Deputados começam a discutir regulação de plataformas de economia compartilhada

Câmara começa a discutir o futuro do Turismo Colaborativo

Câmara começa a discutir o futuro do Turismo Colaborativo

Os parlamentares e a equipe técnica da Comissão Especial da Economia Colaborativa da Câmara dos Deputados se reuniram, nesta quinta-feira (25/08), para definir o início dos trabalhos, que deve regulamentar, entre outros segmentos, o Turismo Colaborativo, afetando diretamente a hospedagem, locação, OTAs e a atividade de aplicativos, principalmente, o Airbnb.

No encontro dos deputados foi apresentada a primeira versão do plano de trabalho da Comissão, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). “Junto com o desenvolvimento da tecnologia digital, vieram esses negócios colaborativos ou compartilhados, mas eles ainda não estão regulamentados, e nós entendemos que isso é importante para dar segurança às partes envolvidas nessa nova forma de economia”, opinou o deputado.

A primeira versão do plano de trabalho propõe os seguintes temas de audiências públicas: Turismo Colaborativo; Mobilidade Urbana; Entretenimento/cultura; Disponibilização de serviços; Aluguel e permuta de bens móveis; Financiamento coletivo (Crowdfound); Fintech; Alimentação; Fluxo de Mídia (Streaming); Educação; Pesquisa de preços e Business Analytics; Compartilhamento de Imóveis e Espaços; Ambiente para surgimento de Startups; e Proteção de dados.

Conforme o relator Thiago Peixoto (PSD-GO), com o desenvolvimento dos trabalhos e os novos debates que podem surgir, poderá ainda haver o acréscimo de outros tópicos. “Além disso, os temas apresentados também podem ser objeto de mais de uma audiência pública para esgotar as discussões”, ressaltou.

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