As normas técnicas para o setor de turismo, há dois meses disponíveis para consulta no site do Ministério do Turismo, tiveram mais de 14,5 mil acessos e foram impressas quase cinco mil vezes pelos interessados. O acesso gratuito à legislação, elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), foi possível a partir de convênio firmado entre a instituição e o MTur. No total, são 57 normas, das quais 18 criadas a partir do empenho direto do ministério.

"Os números mostram que os turistas estão procurando informações para exigir mais qualidade no atendimento e os empresários preocupados em garantir a oferta do melhor produto", disse o coordenador de Certificação e Capacitação em Turismo do MTur, Valdir Neves. Dentre as normas editadas com apoio do ministério, 15 delas dizem respeito ao setor de turismo de aventura.

As normas mais acessadas foram às referentes às competências ocupacionais (garçom com função polivalente) e as de competência pessoal para condutores em turismo de aventura. São dispositivos criados para garantir a oferta de produtos turísticos com qualidade e segurança. Além de incrementar a competitividade dos produtos de turismo de aventura para inseri-los no mercado.

A necessidade de criação das Normas de Certificação para o turismo surgiu com a criação do MTur, quando o setor passou a ser visto como negócio. A competitividade se tornou quesito fundamental para que o segmento se firmasse como fonte de crescimento econômico e assim gerasse divisas e empregos para o Brasil. Desde então, diversos projetos foram elaborados com destaque para o Programa de Qualificação Profissional e Empresarial, que busca incentivar à certificação com o propósito de melhorar a qualidade e garantir a segurança e a competitividade dos serviços ofertados.

A consulta às normas técnicas pode ser feita até março de 2009, acessando os sites do MTur (www.turismo.gov.br) e da ABNT (www.abnt.org.br).