​O deputado Otavio Leite fez um Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, sobre os elevados preços da diária cobrada nos hotéis do Rio de Janeiro durante a Rio+20. Confira o conteúdo do documento:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, DE 2012.
 (Do Senhor OTAVIO LEITE)

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a agência oficial organizadora da Conferência RIO+20, a Terramar.

Senhor Presidente,
 Com fundamento no art. 50, § 2.º da Constituição Federal e nos artigos 24, inciso V e §2º, e 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência seja encaminhado ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a agência oficial organizadora da Conferência RIO+20, a Terramar, com os seguintes questionamentos:

Tendo em vista a licitação realizada pelo Ministério das Relações Exteriores que elegeu a Terramar como Agência Oficial Organizadora da Conferência RIO+20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 12 a 22 junho de 2012. E diante das notícias amplamente divulgadas sobre os preços elevados nas tarifas praticadas para as delegações que participarão da RIO+20:

1- Na licitação realizada pelo MRE, quantas e quais empresas participaram para serviços de operadores turísticos?
2- O que fundamenta a aplicação da taxa de 25% segundo a Terramar ou a taxa 33% de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro – ADIBH-RJ sobre os preços oferecidos pela rede hoteleira?
3- Como se justifica o equilíbrio econômico financeiro da prestação do serviço da operadora de turismo, se, a fim e ao cabo, nos termos da operadora Terramar, tão somente será remunerada em 10%?
4-  A operadora Terramar irá comissionar os agentes de turismo e intermediários da relação entre consumidor e prestador de serviço da hospedagem?
 

JUSTIFICAÇÃO

 A presente proposta busca informações a respeito do alto custo de hospedagem na cidade do Rio de Janeiro, para as delegações da Conferência RIO+20, praticado pela agência oficial organizadora da Conferência, a Terramar, eleita em licitação organizada pelo Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com matéria publicada no Jornal O Globo, no dia de hoje, 15 de maio de 2012, a isenção de taxa de agência oficial do evento acarretou uma redução de 33% no valor das diárias dos hotéis no período da Conferência RIO+20.

Os valores elevados praticados estão em pauta em diversos meios de comunicação. Até a Delegação do Parlamento Europeu cancelou a participação no evento alegando os altos custos.

Assim, é mais do que oportuno o envio do presente Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, para termos ciência do que ocorrerá com o fato descrito.

- Pamela Mascarenhas