Aeroporto de Confins tem contrato de concessão assinado hoje

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assina hoje (07/04), o contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins (MG), concedido à concessionária BH Airport, formada pelo Grupo CCR, pelas operadoras Flughafen Munchen e Flughafen Zürich AG e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A solenidade contará com a presença da presidente Dilma Rousseff, do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, e do diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys. A concessionária, por meio do consórcio Aerobrasil, foi a vencedora do leilão n°01/2013, realizado em 22/11/2013, e vai administrar o aeroporto de Confins por 30 anos, com 51% de participação. A Infraero é sócia do negócio com 49%.

Melhorias de curto prazo na infraestrutura do aeroporto estão previstas no contrato de concessão, estabelecidas a partir da elaboração do Plano de Ações Imediatas (PAI). São exemplos dessas ações imediatas melhoria de banheiros, reforma das sinalizações e acesso gratuito à Internet (wi-fi). Além disso, a concessionária deverá realizar uma série de obras obrigatórias para atender às necessidades atuais do aeroporto. Após essa primeira rodada de investimentos, as futuras ampliações ocorrerão pelo mecanismo de gatilhos de investimento, que serão disparados conforme o crescimento da demanda do aeroporto ao longo do tempo.

Além dos investimentos obrigatórios, o Governo estipulou 32 Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) que contemplam diversos aspectos de qualidade do serviço prestado no aeroporto, como a disponibilidade de assentos, elevadores e escadas rolantes, entre outros. A avaliação da qualidade do serviço será feita pela aferição de indicadores objetivos e por meio de uma pesquisa de satisfação realizada com os próprios usuários. Os resultados obtidos poderão ter impacto no reajuste das tarifas recebidas pelo operador aeroportuário.

Após a assinatura do contrato, haverá um período de transição no qual a Infraero continuará a administrar o aeroporto, acompanhada pela concessionária aproximadamente nos primeiros 150 dias. Após esse período, a concessionária assume as operações do aeroporto em conjunto com a Infraero por mais três meses (prorrogável por até mais três meses). Depois dessa fase, a concessionária assume a totalidade das operações do aeroporto.

Lia Bianchini