Anac vai multar companhias que desrespeitem os slots programados

A Anac anunciou nesta segunda-feira (12/05) um novo regulamento para uso dos slots que prevê a aplicação de multa de até R$ 90 mil para empresas infratoras. De acordo com o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, as penalidades começarão a ser aplicadas durante a Copa, em junho, mas seguem valendo depois da competição.

O regulamento foi aprovado na sexta-feira (09/05). Ele fixa penalidades para três tipos de infração. No primeiro caso, a empresa aérea deixa de usar um horário de pouso e decolagem que tinha solicitado e que estava autorizado. A multa varia de R$ 12 mil a R$ 30 mil.

Na segunda situação, a aeronave pousa ou decola em um horário diferente daquele em que estava programada. A multa para empresa vai de R$ 24 mil a R$ 60 mil. O último caso é quando a aeronave pousa ou decola sem qualquer slot autorizado para um determinado aeroporto. A multa será de R$ 36 mil a R$ 90 mil para empresas e de R$ 21 mil a R$ 63 mil para os jatinhos.

Fonte: G1