Iata aprova resolução para conter passageiros indisciplinados

A Assembleia Geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) aprovou, por unanimidade, uma resolução que chama os governos e a indústria a trabalharem juntos na elaboração de medidas para conter e solucionar o problema de comportamento de passageiros indisciplinados. Essa má conduta inclui agressão física, perturbação da ordem a bordo ou desobediência às instruções legais da tripulação.

“Essa resolução confirma a determinação das companhias aéreas para defender os direitos de seus passageiros e tripulantes. Todos têm o direito de desfrutar de uma viagem livre de qualquer tipo de comportamento abusivo”, disse Tony Tyler, diretor-geral e CEO da Iata. “Muitas companhias aéreas têm treinado tanto o pessoal de terra quanto a tripulação em procedimentos não só para gerenciar incidentes de comportamento indisciplinado, mas também em medidas para preveni-los. Mas uma solução eficaz precisa de alinhamento entre as companhias aéreas, aeroportos e governos.”

A aprovação da resolução vai de encontro à conferência diplomática convocada pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em que os governos concordaram em modernizar e fortalecer a Convenção de Tóquio 1963. O resultado, conhecido como o Protocolo de Montreal 2014 (MP14), fornece um conjunto prático e eficaz para conter o comportamento desregrado, alargando a jurisdição legal no caso de tais eventos para o território em que a aeronave aterrissar.

A definição de comportamento indisciplinado é ampla e inclui não-conformidade com as instruções da tripulação, o consumo de drogas ilegais, assédio sexual, confronto físico ou verbal e ameaças. Em 2013, o número desse tipo de ocorrência voluntariamente reportado à Iata pelas companhias aéreas atingiu cerca de 8 mil casos. A intoxicação, muitas vezes resultante do consumo de álcool antes do embarque, está entre os fatores mais recorrentes ligados a esses incidentes. Outras causas incluem a irritação com o comportamento de outro passageiro, a frustração com as regras, como a proibição de fumar ou de usar dispositivos eletrônicos ou ainda problemas emocionais originários antes do voo.

Refletindo o amplo número de fatores associados ao mau comportamento, os princípios fundamentais da resolução têm uma abordagem abrangente para o problema. Além de chamar os governos a ratificar o MP14, esses princípios incluem convencer as companhias aéreas a garantirem um lugar nas políticas corporativas para programas de formação adequados, envolvendo tripulação de cabine e pessoal de terra, para que possam prevenir ou controlar o mau comportamento dos passageiros, inclusive no check-in ou no portão de embarque; além da proposta para que os governos e as companhias aéreas aumentem a conscientização sobre as consequências do comportamento indisciplinado
 
“Cada incidente de comportamento indisciplinado provoca um transtorno inaceitável aos passageiros e tripulantes. Uma abordagem unida e equilibrada para a prevenção e a gestão desse tipo de passageiro por governos e indústria é vital”, afirmou Tyler. Segundo ele, os governos devem empregar os poderes legais de que dispõem para garantir que os passageiros indisciplinados enfrentem as consequências apropriadas por seus atos. “Companhias aéreas e aeroportos e outros envolvidos devem trabalhar juntos para implementar os procedimentos corretos e treinar as equipes para responder de maneira eficaz a esses episódios”.

Lia Bianchini