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A Clia Abremar Brasil, realizou no dia 10 de setembro, o primeiro Encontro Setorial de Cruzeiros Marítimos sobre trabalho a bordo, no Hotel Grand Bittar, em Brasília. O evento contou com a presença de 50 convidados, entre eles o secretário Executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves; Cristiano Borges, coordenador do Grupo Técnico Náutico do MTur; Ana Kátia Martins, que representou o presidente da Comissão de Turismo da Câmara Federal; Deputado Renato Mulling; Marjolaine Canto, representante da CNC junto ao Conselho Nacional de Imigração; e a Dra. Junia Bonfante, procuradora Regional do Trabalho da Primeira Região.
O evento teve apresentação do Dr. Paulo Sérgio de Almeida, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que relatou a evolução das normativas do Conselho e os fundamentos pelos quais o CNIg elaborou a RN 71, que exige uma cota de 25% de brasileiros a bordo e reconhece a normativa internacional quando os contratos forem de longo prazo. O Dr. Paulo Sérgio acrescentou, ainda, que o setor de Cruzeiros Marítimos gerou possibilidades de emprego que não existiam antes.
Na parte da tarde, o Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus aprofundou o tema sobre a legislação aplicável aos trabalhadores dos navios de Cruzeiros. Logo após, Naim Jose Ayub, diretor de Cruzeiros Marítimos, e Nicola Rotulo, diretor Institucional para Tripulantes, contaram sua experiência como tripulantes e a vida dentro de um cruzeiro marítimo.
Antes do encerramento, o senhor Paolo Serretiello, representante do Sindicato Internacional de Trabalhadores Marítimos – ITF (International Transport Workers’ Federation) contou como funciona a regulação internacional nos contratos de trabalho. Paolo ainda relatou que os navios não cumpridores entram em uma “black list”, ao contrário dos navios em conformidade, que são beneficiados com um ano de anistia nas fiscalizações.
Para finalizar o encontro, o presidente da Clia Abremar Brasil, Roberto Fusaro, agradeceu a todos os participantes e ratificou que a meta é olhar para o futuro e criar as condições para que indústria volte a crescer no Brasil. “Esse objetivo vai ser alcançado com normativas claras, que permitam aos armadores continuar oferecendo excelentes condições de emprego, corrigindo os erros onde existirem, mas dando certeza às relações entre empregador e empregado”, conclui.
Mayara Moura
