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Política

Atração de investimentos ao Turismo entra no programa prioritário do governo federal

Programa organiza a concessão de ativos como aeroportos, portos e rodovias (Foto: Jade Queiroz/MTur)

Programa organiza a concessão de ativos como aeroportos, portos e rodovias (Jade Queiroz/MTur)

Integrantes do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) do governo federal se uniram em Brasília (DF) para aprovar uma resolução que inclui a política de atração de investimentos privados ao Turismo com novas iniciativas previstas no PPI, que organiza a concessão de ativos como aeroportos, portos e rodovias.

O desenvolvimento do trabalho envolverá estudos para a implantação de empreendimentos e o aproveitamento de bens culturais e naturais, a partir da busca por alternativas regulatórias que promovam segurança jurídica e prioridade aos negócios. Neste sentido, será criado um Comitê Interministerial – composto por representantes dos ministérios do Turismo, Economia, Casa Civil e da Secretaria de Governo, com participação da Secretaria de Patrimônio da União, do IPHAN e do BNDES – que irá analisar os impactos socioeconômicos das medidas.

“O MTur já trabalha várias medidas para melhorar o ambiente de negócios, como as ações definidas na MP 907, que garantem importantes benefícios fiscais ao setor. A inclusão no PPI é mais uma prova da prioridade do governo Jair Bolsonaro ao turismo, por compreender sua relevância ao desenvolvimento econômico e à inclusão social”, enalteceu o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo do Brasil

Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo do Brasil (Eric Ribeiro/M&E)

A melhoria do ambiente de negócios e o estímulo à atração de investimentos são previstos no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2018-2022, que preconiza parcerias e a valorização do patrimônio cultural e natural. Além disso, portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Turismo, publicada em abril de 2019, estabelece a gestão compartilhada de áreas da União para fins turísticos. O objetivo é garantir o aproveitamento de espaços e a busca por investimentos, com vistas ao aumento do fluxo de visitantes nacionais e internacionais.

Na prática, a inclusão da política no PPI poderá destravar investimentos privados na área. Marcelo Álvaro ressaltou que a medida evidencia uma visão estratégica para o setor. “O turismo é um dos setores que mais rapidamente respondem a investimentos, fortalecendo o desenvolvimento econômico. Promovê-lo é uma postura estratégica, inteligente e necessária para que o Brasil possa concorrer de forma igualitária, competente e profissional no mercado internacional”, afirmou.

Novas Iniciativas no Programa de Parceria de Investimentos

O PPI tem como objetivo ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. As iniciativas incluídas abrangem ainda a concessão de parques nacionais, entre outras ações.

Projetos e politicas qualificados pelo CPPI passam a compor a carteira do programa e tornam-se prioridade nacional. A reunião desta quarta-feira, presidida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi a primeira após a transferência do CPPI da Casa Civil à Pasta da Economia.

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