Senado aprova lei e visto via internet pode ser liberado antes da Copa

O turista estrangeiro que quiser visitar o Brasil poderá, enfim, tirar o visto pela internet. O Senado aprovou hoje projeto de lei PLC 4/2014 do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB – PE) que moderniza e facilita o sistema de emissão do visto. A proposta segue para sanção presidencial e a expectativa é a de que a nova lei entre em vigor antes da Copa do Mundo.

O deputado Cadoca explica que é um grande avanço. A ideia, diz ele, é desburocratizar e ajudar a impulsionar o número de turistas estrangeiros no Brasil.” É um estímulo para quem quer viajar para ao Brasil, por ser um procedimento rápido, moderno e seguro. Se podemos fazer transações interbancárias e compras pela internet, por que não podemos solicitar e emitir vistos pela rede? Instrumentos de segurança já estão disponíveis”, destaca Cadoca, ressaltando que também é um instrumento importante para ajudar o país  a se livrar de uma estatística pífia: que é a marca de aproximadamente seis milhões de turistas estrangeiros por ano, de acordo com números do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Até 2012, a marca era de cinco milhões de turistas estrangeiros por ano.Um número ainda pior do que  o atual e que ficou congelado por dez anos. O deputado Cadoca avalia que o visto eletrônico, ao simplificar o processo, poderá ajudar significativamente a reverter a situação.

O projeto do visto eletrônico passou por um longo processo de tramitação desde que foi apresentado em 2008. Houve muitos obstáculos impostos pelo Executivo Federal, até perceberem que o projeto só tem vantagens para o país. Agora, vencida essa etapa, o deputado Cadoca diz que a hora é de comemorar. “A indústria do turismo é uma das mais poderosas e rápidas na geração de emprego e renda. O Brasil tem grande potencialidade e, com certeza, com a facilidade da emissão do visto pela internet, teremos, sim, um impacto positivo no número de visitantes e no setor”.

O projeto principal (PL 178/07, que tem outros três apensados) é de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e altera o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80). Ele foi aprovado pela Câmara em novembro do ano passado.O texto permite a dispensa da exigência de visto de turista e de vistos temporários para estrangeiros em viagens de negócios, ou na condição de artista ou desportista, desde que o país de origem confira o mesmo tratamento aos brasileiros.

Documentos
As solicitações do visto serão processadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Para a obtenção de visto por meio eletrônico, o estrangeiro terá de:
– preencher e enviar formulário;
– apresentar pela internet os documentos solicitados para comprovar o que tiver sido declarado no requerimento;
– pagar as taxas cobradas; e
– seguir o procedimento previsto nas normas do Manual do Serviço Consular e Jurídico do MRE.

O ministério pode ainda editar normas para simplificar procedimentos, por reciprocidade ou por outros motivos que julgar pertinentes, e criar regras para a obtenção de vistos fisicamente separados da caderneta de passaporte do requerente.Também poderá ser estabelecida a dispensa recíproca do visto de turista e dos vistos temporários e observados prazos de estada definidos na lei. A dispensa de vistos será concedida por acordo internacional ou aos visitantes de países que assegurem a reciprocidade de tratamento aos brasileiros.Relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que o número de turistas do Brasil ainda é pequeno perto do que deveria ser. Para ele, às vésperas de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014, o País ainda não tem mecanismo eficiente de acolher os que querem nos visitar. “Apenas 6% das pessoas que viajam o mundo visitam o Brasil. É pouquíssimo. Nós temos um universo enorme, um potencial enorme”, afirmou o senador, ao citar dados de 2006.

Os senadores Wellington Dias (PT-PI) e José Pimentel (PT-CE) elogiaram a iniciativa. O senador pelo Piauí lembrou as dificuldades enfrentadas por turistas, tanto do Brasil quanto do exterior, para conseguir o visto de entrada em muitos países: “Em alguns casos, o custo para tirar o visto torna-se mais caro que o custo da viagem para o exterior. Creio que é um passo importante que dá o nosso País”.Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os procedimentos serão simplificados, mas não menos seguros do que os atuais, já que o governo poderá solicitar os originais dos documentos a qualquer momento.

Luiz Marcos Fernandes e Rafael Massadar