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Lula está pronto para sancionar projeto de Lei dos Cassinos e Jogos de Azar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bic...Leia Mais

Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos

O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional – PEC das Praias – que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados ter...Leia Mais

MTur destaca mobilização e ajustes das IGRs em Blumenau

BLUMENAU – O secretário de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo (MTur), Milton Zuanazzi, resumiu bem para uma plateia de pequenos e médios empreendedores, lideranç...Leia Mais

Sebrae disponibiliza maior carteira de crédito também para empresários do Turismo

BLUMENAU – O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, anunciou durante o encontro “Conexão: Pequenos Negócios e Estratégias de Promoção do Turismo”, realizado em Blumenau (SC), a m...Leia Mais

Fecomércio RJ defende implementação do Tax Free na Câmara dos Deputados

A Fecomércio RJ, em conjunto com a CNC, defendeu a proposta de implementação do Tax Free no Brasil, nessa terça-feira (18), na Câmara dos Deputados. Durante a audiência pública, foi apresentada uma su...Leia Mais

Paraíba tem novo secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

O governador da Paraíba, João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (12), o nome do novo secretário de Turismo e do Desenvolvimento Econômico do Estado. Miguel Ângelo Gomes assume a pasta, antes comand...Leia Mais

CCJ adia votação do PL dos jogos de azar devido ao risco de rejeição

A votação do Projeto de Lei (PL 2.234/2022,) que autoriza cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil foi adiada novamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para a próxima quarta...Leia Mais

Projeto de Lei prevê acesso restrito a 10% das praias para empreendimentos turísticos

O projeto de lei (PL 4.444/2021) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que até 10% das praias de cada município litorâneo possam ter acesso restrito, privilegiando usuários de empreendimentos tu...Leia Mais

Voos entre Espanha e Brasil somam quase meio milhão de assentos ofertados em 2024

A Embratur e expositores parceiros trabalharam durante a Fitur Madri 2024 para ampliar a conectividade aérea com a Espanha. Entre os objetivos estava a retomada das rotas Madri-Fortaleza e Madri-Recif...Leia Mais

Espírito Santo envia PL para redução do ICMS do combustível no estado

O governo do Estado do Espiríto Santo enviou, para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei para reduzir o ICMS sobre o combustivel de aviação, que pode baixar o imposto em até 10%. A medida vem pa...Leia Mais

Fecomércio RJ se torna membro da ONU Turismo

A Fecomércio RJ é o novo membro afiliado da Organização Mundial do Turismo (ONU Turismo). O Comitê Executivo da instituição do turismo do mundo aprovou, nesta terça-feira (11), em Barcelona, na Espanh...Leia Mais

OPINIÃO – Aprovação da Nova Lei Geral do Turismo no Senado afasta setor de novas práticas estabelecidas mundialmente

Todos esperavam que a atualização da Lei Geral do Turismo (PL 1829/2019), aprovada no dia 05 de junho no Senado Federal, trouxesse ajustes compatíveis com as novas formas de negócios, tornando nossa l...Leia Mais

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