Visando tornar o turismo maranhense ainda mais competitivo no cenário nacional, o Governo do Maranhão reduz a alíquota de ICMS do Querosene de Aviação (QAV). A partir da publicação do decreto assinado pelo governador Flávio Dino na tarde de segunda-feira (16), as empresas aéreas que operarem no espaço aéreo maranhense terão benefícios progressivos para atuar no Estado.
Segundo o governador, a redução alcançada é o resultado da atuação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda, do Turismo Estadual e do município de São Luís para incrementar o turismo regional, nacional e internacional no Maranhão. “A ação tem impacto direto na geração de emprego e renda para os maranhenses, pois ampliará a diversificação dos diversos segmentos do turismo”, disse Flávio Dino.
Após estudos técnicos, rodadas de diálogo e sensibilização das empresas de transporte aéreo, o Governo do Estado do Maranhão passará a atuar com carga tributária de 17% para empresas que operarem em um aeroporto maranhense, de 12% para operações em dois aeroportos e 7% para três ou mais aeroportos ou promoção de voos internacionais a partir do Maranhão. A alíquota praticada anteriormente de 25% para todas as empresas.
“Este é mais um momento histórico que o Maranhão vive com pouco mais de 70 dias do governo Flávio Dino, e marca o retorno do Estado ao cenário competitivo como destino turístico”, disse a secretária de Turismo, Delma Andrade. Segundo ela, diminuir os impostos, neste momento, representa um grande esforço para os cofres do Estado. “Mesmo assim, temos a certeza que esta iniciativa permitirá que o Maranhão seja colocado no lugar que ele merece, tanto no cenário nacional quanto no internacional”, complementou.
Com o incentivo fiscal, o Governo do Estado busca a ampliação e melhoria da malha aérea no Maranhão, aumentando a quantidade de voos, diversificação de destinos e horários. O benefício fiscal também visa a maior arrecadação de tributos ao Estado, posto que ele também incentiva o aumento do consumo de querosene para aviação pelas companhias aéreas.
Thalita Cardoso
