Em meio a discussão sobre medidas que possam tornar a aviação comercial mais competitiva, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca ( PCdoB/PE) decidiu apresentar projeto de lei 2724/2015,onde discute novas possibilidades de investimentos do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. “A novidade é que a proposta prevê que o investimento pode superar 49% ( cuja proposta já tramita na Câmara) desde que passe por três travas: CADE, para preservar a lei da livre concorrência, Ministério da Defesa e Anac. A expectativa do deputado, neste momento de crise e recursos escassos, é garantir uma tramitação em caráter de urgência.
Segundo ele, a ideia de aumentar a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais se justifica. “No momento em que vivemos uma grave crise econômica é fundamental ampliar as facilidades para que as emppresas aéreas venham obter mais capital e assim investir no setor”, destaca. Lembra também que a aprovação do projeto vai fortalecer as empresas de pequeno e médio porte. “Hoje no Brasil dos 5.564 municípios, apenas 105 recebem voos regulares. Com mais capital as aéreas menores terão possibilidade de ampliar suas operações e quem ganha com isso é o consumidor”. Junto com o capital também vem a expertise, o aumento do número de passageiros e da movimentação de cargas”.
A ampliação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais já foi várias vezes defendida pelo deputado Cadoca. Ele apresentou emendas e, como relator, inseriu o tema no Estatuto do Estrangeiro, que ainda não foi aprovado. Por isso, decidiu apresentar um novo projeto com uma proposta objetiva.
