Trade comemora manutenção do MTur e vê vantagens em nome político

Ministério do Turismo, que está completando 13 anos, divide um prédio na explanada dos ministérios com o Ministério de Minas e Energia

Criado em 2003, o Ministério do Turismo já teve 11 titulares. Alguns nomes técnicos já ocuparam o cargo, como Luiz Barreto, Vinicius Lages (2014-2015) e o próprio Vinicius Lummertz (2018). No entanto, a grande maioria dos ministros veio do mundo político. Começando pelo primeiro, Walfrido dos Mares Guia (2003-2007), que havia sido vice-governador de Minas Gerais, deputado Federal e coordenador da campanha de Ciro Gomes à presidência em 2002.

Outra política a ocupar o cargo foi Marta Suplicy (2007-2008). Após um período de dois anos e meio com Luiz Barreto, considerado técnico, o cargo passou a ser ocupado com uma grande frequência por parlamentares, começando pelo deputado Pedro Novais (2011) e pelo deputado Gastão Vieira (2011-2014). Em seguida, houve novamente um nome técnico: Vinicius Lages (2014-2015) para, em seguida, assumir o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (2016) e Marx Beltrão (2016-2018). Hoje a pasta é ocupada por Vinicius Lummertz, que embora seja considerado técnico, tem também um trânsito político e cumpre as duas agendas.

Agora, a partir de 1º de janeiro, um parlamentar voltará a comandar o Turismo. Marcelo Álvaro Antonio foi o escolhido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo de ministro do Turismo. Deputado reeleito por MG, ele foi o mais votado do estado nas eleições de outubro, com pouco mais de 230 mil votos.

Mais uma vez, o cargo volta a ser ocupado por um político. No entanto, o trade ficou aliviado e satisfeito pela manutenção de um Ministério exclusivo. “O cargo de ministro é político”, definiu Magda Nassar, presidente da Braztoa. “É importante, porém, que haja um balanço entre o político e o técnico”, definiu a dirigente, lembrando que o MTur é composto por um corpo técnico reconhecido pelo trade como competente.

“É importante que haja um balanço entre o político e o técnico”
Magda Nassar

CORPO TÉCNICO

Se a função de um ministro é política para se ter acesso aos centros decisórios – tanto do Planalto como do Congresso – é necessário também ter um apoio técnico. O MTur é composto por duas Secretarias importantes: Estruturação e Qualificação e Promoção. A primeira tem como foco a infraestrutura turística e o planejamento, ordenamento, estruturação e gestão das regiões turísticas. Foi responsável, por exemplo, pela elaboração do Mapa do Turismo.

Já a Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção, comandada hoje por Bob dos Santos, é voltada para a formalização e qualificação no turismo e para o marketing e apoio à comercialização dos destinos em âmbito nacional, considerado um dos principais papéis do Ministério: estimular a demanda interna. Há de ressaltar diversas iniciativas positivas junto ao trade desta Secretaria no último ano, como uma participação mais assertiva em feiras, por exemplo, sempre puxando para o viés da comercialização.

Além destas duas, há a Secretaria Executiva, que cuida dos assuntos da pasta no dia a dia. Os nomes a serem escolhidos para estas Secretarias são tão ou mais importantes do que o do próprio ministro quando se fala em preceitos técnicos, uma vez que são elas que fazem os projetos da pasta acontecerem. Para o Ministro, além de coordenar o trabalho, cabe a articulação política e a missão de colocar o setor na agenda econômica do governo.

“Não podemos dizer que outros ministros políticos que entraram foram ruins. Temos agora que avaliar o trabalho que será feito. Sentimos que o Marcelo é jovem e parece estar disposto a aprender como funciona o setor”, ressaltou Magda Nassar. “Já na véspera do anúncio, ele recebeu diversas lideranças do setor”, complementou.

O futuro ministro do Turismo no governo de Jair Bolsonaro, deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (Valter Campanato/Agência Brasil)

TÉCNICO x POLÍTICO

O presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz, seguiu a mesma linha. Na verdade, ele diz que há diversas vantagens em se ter um ministro com uma boa articulação política. “Já tenho uma experiência grande de ministros e um político tem vantagens, principalmente em questões transversais dentro do governo”, explicou o dirigente, lembrando de casos como a redução do IRRF, que envolveu Casa Civil e Ministério da Fazenda. À época, toda a articulação foi feita pelo então ministro Henrique Eduardo Alves, que havia sido deputado por vários mandatos e ocupado, inclusive, a presidência da Câmara.

Para Ferraz, o Ministério precisa de técnicos e as próprias entidades podem contribuir neste sentido, uma vez que ele acredita que os líderes do setor estarão sempre próximos para auxiliar a gestão. “Um ministro político, com proximidade ao Congresso, nos ajuda muito, porque ele tem acesso a pessoas-chave do governo. A impressão é de que as coisas andam mais rápido quando temos um político”, contou.

“Um ministro político, com proximidade ao Congresso, nos ajuda muito, porque ele tem acesso a pessoas-chave do governo”
Marco Ferraz

MANUTENÇÃO DO MTUR

Embora notícias de bastidores apontem que a indicação de Marcelo Álvaro tenha se dado para acomodar um membro do PSL, o nome do parlamentar foi validado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, que é presidida pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP), que comemorou ainda a manutenção da pasta exclusiva.

“A economia do País poderia ser muito prejudicada, porque correríamos o risco de ter retrocessos ou estagnação de programas e projetos em andamento. A preocupação de quem comandasse um ministério como esse, certamente, seria mais voltada para o Programa Minha Casa Minha Vida, que hoje está nas Cidades, e não para o Turismo. Fico muito feliz que o presidente Bolsonaro tenha tido essa visão de Estado e mantido o MTur”, afirmou Passos.

O atual ministro, Vinicius Lummertz, também celebrou a manutenção da pasta. “Fiquei muito feliz com a decisão da manutenção do Ministério do Turismo. Valeu a pena a luta para inserir o tema Turismo na agenda econômica do país. Nosso grupo de abnegados que acreditou na missão tem que se sentir recompensado e orgulhoso. Todas as ações nesse sentido foram eficazes. Afinal, como diz nosso slogan, ‘Turismo gera empregos’”, destacou Lummertz.

“Valeu a pena a luta para inserir o tema Turismo na agenda econômica do país. Nosso grupo de abnegados que acreditou na missão tem que se sentir recompensado e orgulhoso”
Vinicius Lummertz

Ao invés de criticar uma escolha política, Magda Nassar ofereceu apoio para que Álvaro possa entender rapidamente como a indústria funciona e também comemorou o fato do MTur não se fundir com outra pasta. “Nossa maior vitória é manter o Ministério. Isso significa que o presidente eleito acredita naquilo que falou durante a campanha, que o turismo é um grande gerador de rendas e que pode recuperar o País”, destacou.

Para ela, é essencial que as entidades e lideranças do setor abracem e colaborem com o futuro ministro. “A Braztoa dá as boas vindas ao Marcelo. Da nossa parte, vamos fazer o possível para que a parte técnica seja suprida pelas Secretarias”, disse.

O presidente da Abav Nacional, Geraldo Rocha, ressaltou que o mais importante agora é torcer para que anseios do trade sejam atendidos. “Ficamos felizes pela manutenção do Ministério do Turismo. Quanto ao nome, é cedo e injusto falar agora. O que sabemos é que todos queriam um ministro técnico, e este sabemos que não é”, finalizou.

DESAFIOS À FRENTE

A articulação política de Marcelo Álvaro será posta à prova logo no início de sua gestão. Encontram-se parados no Congresso Nacional temas de suma importância para o desenvolvimento do setor. Embora projetos como visto eletrônico, concessão dos parques nacionais, desoneração para importação de equipamentos para parques temáticos e outros tenham sido tirados do papel pelo atual governo, seguem aguardando aprovação uma série de alterações e atualizações na Lei Geral do Turismo e a modernização da Embratur. Projetos que, caso aprovados, podem significar grande avanço para o setor.

Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional defendeu a reformulação da Lei Geral do Turismo e também comemorou a continuidade do Ministério. “Para atrairmos mais turistas é preciso pensar também no acesso ao País. Precisamos de uma malha aérea mais equilibrada e com políticas de preços justos, de flexibilização dos vistos e continuidade do programa de Vistos Eletrônico, principalmente com a China, cujas negociações já foram iniciadas”, completou.