União Europeia e Catar devem finalizar acordo de Open Skies neste ano

A União Europeia e o Catar devem finalizar um acordo de Open Skies, negociado em 2019, mas jamais implementado, até o final deste ano. Os dois lados concordaram em legalizar o tráfego aéreo em abril de 2019, mas o acordo exigia a ratificação de todos os estados membros da UE.

Com o acordo, a Qatar Airways poderá voar para qualquer destino na União Europeia

Devido a uma disputa política entre a Espanha e o Reino Unido, até então membro do bloco, o acordo nunca foi aprovado pela UE e permaneceu no limbo jurídico até agora. Após o Brexit, a Comissão Europeia “ressucitou” o documento em abril de 2021 e publicou-o como uma proposta ao Conselho da União Europeia.

O comitê de representantes permanentes dos Estados membros da UE, o equivalente a embaixadores, deve aprovar a proposta ainda este mês, abrindo caminho para sua adoção pelo Conselho em outubro. O Conselho é composto por ministros de todos os Estados membros e é o órgão máximo de tomada de decisões intergovernamentais do bloco. Embora todos os países ainda tenham que ratificar o acordo, ele já entrará em vigor provisoriamente assim que o Conselho da UE o aprovar.

Assim que entrar em vigor, ele substituirá todos os acordos bilaterais entre o Catar e os Estados membros individuais da UE. Também removerá as restrições de frequências e destinos para voos entre as partes. Com o acordo, a Qatar Airways poderá voar para qualquer destino na UE, enquanto as companhias aéreas da UE poderão voar para Doha não apenas de seus países de origem, mas também de qualquer outro estado-membro da UE.

Fonte: La Tribune