O governo federal vai editar uma Medida Provisória (MP) para evitar os efeitos da alta no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e, ao mesmo tempo, garantir aumento de arrecadação. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião com líderes do Congresso na noite de domingo (8), em Brasília.
Entre os principais pontos da nova MP está a elevação da alíquota sobre o faturamento das empresas de apostas online — as chamadas bets — de 12% para 18%. Também será criado um imposto sobre aplicações em títulos de renda fixa que hoje são isentas, como LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio). Esses produtos passarão a ter alíquota de 5%.
A mudança no foco da tributação veio após forte reação negativa à elevação do IOF anunciada no mês passado, que previa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2025. A nova estratégia, segundo Haddad, “recalibra” o decreto anterior e busca corrigir distorções sem impactar o crédito e os investimentos de maneira tão brusca.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou as novas medidas como “menos danosas” e elogiou a disposição do governo em rediscutir a proposta. “O decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos”, afirmou Motta.
Segundo o ministro, os detalhes da proposta serão apresentados nesta segunda-feira (9), com explicações sobre a organização do mercado de apostas e os ajustes na política tributária. A expectativa é que a nova MP seja enviada com o retorno do presidente Lula ao Brasil.
