
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu, pela primeira vez, um certificado de tipo para balões de ar quente tripulados fabricados no Brasil. A certificação foi concedida à empresa Rubic Balões no dia 7 de julho e será publicada oficialmente no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10).
Com isso, cinco modelos da Rubic, com capacidade para até 13 pessoas, passam a integrar o grupo de aeronaves em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 31. A certificação atesta que os balões atendem a padrões internacionais de segurança e desempenho, o que os diferencia dos modelos de uso exclusivamente esportivo.
Avaliação técnica e produção nacional
O processo de certificação envolveu desde a análise dos projetos até a fabricação e testes de componentes como envelope, cesto e maçaricos. Também foram realizadas avaliações de montagem, instrumentação e pilotagem. A partir da aprovação, a Rubic Balões está autorizada a fabricar e comercializar os modelos, mas cada aeronave ainda precisa passar por inspeção individual da Anac para receber o Certificado de Aeronavegabilidade Padrão.
Caso a empresa opte por produção em série, será necessário obter a Certificação de Organização de Produção (COP), cujo processo já está em andamento.
Três anos de processo e apoio do programa Voo Simples
A certificação é resultado de um processo técnico que levou mais de 3 anos, iniciado em março de 2022. Com isso, o Brasil passa a integrar um seleto grupo de países que certificam balões tripulados, ao lado de Reino Unido, França, Espanha, República Tcheca e Turquia.
A iniciativa faz parte do programa Voo Simples, criado pela Anac em 2020 para desburocratizar e modernizar a aviação civil brasileira. Entre as mudanças viabilizadas pelo programa, destaca-se a redução da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), que passou de cerca de R$ 900 mil para R$ 20 mil.
Atualmente, outros pedidos de certificação estão em análise na Anac, seguindo os mesmos padrões técnicos internacionais.