Com o surgimento de sistemas de autorização de viagem dentro dos países, os viajantes transfronteiriços precisam se acostumar a novas formas de processar a entrada no país de destino. Existentes em países como Austrália (1996), Estados Unidos (2008), Canadá (2016), Nova Zelândia (2019) e Reino Unido (2023), a implementação desses programas se divide em três pilares principais:
1. Segurança nacional, para prevenir entrada de indivíduos considerados ameaça (terrorismo, tráfico, etc.);
2. Controle migratório inteligente, para filtrar antes da chegada, evitando entrada de viajantes indesejados.3. Facilitação da entrada para turistas confiáveis – agilidade no embarque e chegada;
3. Digitalização das fronteiras, como parte do movimento global de fronteiras “inteligentes” (smart borders).
Apesar de compartilhar essas mesmas ideias, os sistemas de cada nação tendem a se diferenciar dependendo da época, geopolítica e política migratória. Conheça cada sistema desenvolvido (e em desenvolvimento):
– ETA (Austrália), foi o primeiro do mundo criado com foco em eficiência e agilidade na entrada de turistas e viajantes de negócios.
– ESTA (Estados Unidos), foi criado após o 11 de Setembro, dentro do programa Visa Waiver Program com objetivo principal de reforçar a segurança antiterrorismo com a verificação automática de dados do viajante com múltiplos bancos de dados (FBI, DHS, CIA).
– eTA (Canadá), semelhante ao ESTA, é obrigatório para isentos de visto a caminho do Canadá e foi criado para dar segurança, triagem prévia e agilidade de entrada.
– NZeTA (Nova Zelândia), foi Inspirada no ESTA e no ETA australiano com objetivo misto de aumentar a segurança e gerar receita extra com a IVL (taxa de conservação e turismo sustentável), com uma parte do dinheiro arrecadado destinada à preservação ambiental.
– ETA (Reino Unido), foi criado pós-Brexit, como símbolo de autonomia migratória do Reino Unido, com objetivo de “recuperar o controle das fronteiras”, e inclui a política de reciprocidade (ex: cidadãos da UE passam a seguir regras parecidas às de países terceiros). O ETA-RU, por exemplo, autoriza viagens à Rússia por no máximo 16 dias; a duração da estadia depende do motivo da viagem. A maioria dos solicitantes recebe uma decisão sobre a ETA em 72 horas, o que indica um procedimento de solicitação simples e rápido.
– TDAC (Tailândia), é um Cartão Digital de Chegada introduzido este ano para substituir o tradicional cartão TM6 em papel, disponibilizado para viajantes de países isentos de visto. Embora não haja taxa para a solicitação, os viajantes devem preencher um formulário online em até 72 horas após a chegada à Tailândia. O processo foi projetado para agilizar o processo de entrada, permitindo que os agentes de fronteira verifiquem os dados dos viajantes digitalmente.
– K-ETA (Coreia do Sul), o Korea Electronic Travel Authorization) está ativo desde setembro de 2021, com objetivo de reduzir fraudes e imigração ilegal, fortalecer a segurança naciona, facilitar a entrada de turistas confiáveis e digitalizar completamente o processo de imigração. Para cidadãos de países isentos de visto, tem validade de até 2 anos e custa cerca de KRW 10.000 (cerca de R$ 40).
– ETIAS, previsão é que comece a valer a partir do final de 2026, para turistas e viajantes a negócios de países isentos de visto para entrar na Europa. Essa autorização eletrônica de viagem foi projetada para reforçar a segurança nas fronteiras e, ao mesmo tempo, manter a eficiência das viagens. A taxa de inscrição é de € 20. Menores de 18 anos , idosos com mais de 70 anos e viajantes em missões humanitárias ou diplomáticas não pagam essa taxa. Após a aprovação, o ETIAS será vinculado ao seu passaporte e permitirá que você entre na Europa diversas vezes por até 90 dias consecutivos, dentro de um período de 180 dias.
– ETA-IL (Israel), foi inspirado no ESTA e está sendo atualizado para modernizar o controle de entrada e facilitar o processo de entrada de turistas com isenção de visto, com objetivo de alinhar Israel aos padrões internacionais de segurança migratória. Tem validade de 2 anos ou até o passaporte expirar, com a autorização permitindo múltiplas visitas curtas durante esse período. No entanto, o viajante precisará atender a outras condições de entrada durante o controle de passaporte.
– Belarus se prepara para implementar ainda este ano o Sistema de Autorização Digital (em desenvolvimento). Em fase de testes, foi inspirado no ETIAS da União Europeia e no sistema russo de vistos eletrônicos para modernizar o controle de fronteiras, facilitar a entrada de turistas e viajantes de negócios, atrair mais turistas sem comprometer a segurança interna e reduzir burocracia consular. Segundo o governo, a autorização será digital, acessada via portal do governo com uso de tecnologia de reconhecimento facial e QR code nos pontos de entrada. Haverá isenção de visto em alguns casos, com substituição pelo sistema eletrônico.
