O centro histórico de Madrid terá regras mais rígidas para o alojamento local. O novo Plano Residencial da cidade, publicado recentemente no Diário Oficial da Comunidade de Madrid, proíbe a operação de apartamentos turísticos em edifícios residenciais e restringe a conversão de lojas comerciais em unidades habitacionais. A medida entra em vigor nos próximos dias e visa proteger a oferta de moradias para residentes, além de preservar a qualidade de vida na capital espanhola.
A alteração ao Plano Geral de Ordenamento Urbano substitui a versão de 2019, destacando o centro histórico como prioridade para conter o crescimento do alojamento turístico, que nos últimos anos tem reduzido o número de apartamentos disponíveis para habitação. Segundo dados da prefeitura, das 17.360 unidades de alojamento local em Madrid, 92,7% estão em apartamentos, mas apenas 7,45% possuem licença municipal.
O plano permite a existência de apartamentos turísticos apenas em áreas menos congestionadas ou em edifícios inteiramente dedicados à atividade, com prazo máximo de 15 anos. Além disso, a medida incentiva a descentralização do turismo, exigindo entrada independente para unidades localizadas fora do centro histórico.
Entre as novidades, o plano também prevê incentivos à conversão de edifícios de escritórios em residenciais e restringe a transformação de espaços comerciais em habitação no centro da cidade. Desde 2015, já foram convertidos 3.306 estabelecimentos comerciais em apartamentos residenciais, tendência que o governo municipal busca reverter.
Segundo especialistas, o objetivo é permitir que o turismo continue a gerar atividade econômica, mas de forma equilibrada, coexistindo com o uso residencial dos prédios. O plano ainda reforça a fiscalização de alojamentos ilegais, com multas mais severas já estabelecidas na revisão anterior da legislação.
