O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou neste sábado (6) uma mudança significativa nas regras para solicitação de vistos não imigrantes. A partir de agora, todas as entrevistas devem ser agendadas no país de residência ou nacionalidade do solicitante, reduzindo consideravelmente a flexibilidade anteriormente oferecida.
“Com efeito imediato, o Departamento de Estado atualizou suas instruções para todos os solicitantes de visto não imigrante que agendam entrevistas”, afirmou a pasta em comunicado oficial. Antes, era possível escolher entre diversos consulados, mas a nova norma limita o procedimento ao país de residência ou nacionalidade do candidato.
A mudança impacta, por exemplo, cidadãos de países sem serviços consulares de rotina dos EUA. Afegãos, após o fechamento da embaixada americana em Cabul em 2021, deverão solicitar vistos em Islamabad, no Paquistão. Já russos são direcionados a Astana, no Cazaquistão, ou Varsóvia, na Polônia, devido à redução das operações consulares em território russo, reflexo das tensões diplomáticas atuais.
A medida se aplica exclusivamente à emissão de carimbos de visto em consulados no exterior. Solicitantes já nos EUA que buscam extensão de status continuam a protocolar documentos junto ao U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS), utilizando o Formulário I-129, sem a necessidade de visita consular.
Críticas de especialistas
A mudança recebeu críticas imediatas de advogados de imigração. Emily Neumann, do escritório em Houston, comentou nas redes sociais: “A nova regra do Departamento de Estado força trabalhadores não imigrantes a solicitarem vistos apenas em seu país de origem. Sem justificativa clara, apenas mais obstáculos, atrasos e custos para talentos globais e empregadores. Mais um golpe desnecessário ao processamento de vistos de trabalho.”
O escritório Red Eagle Law, L.C. reforçou a preocupação: “Notícia ruim: com efeito imediato, @StateDept processará apenas solicitantes de visto não imigrante em seu país de residência. As exceções são extremamente restritivas.”
O Departamento de Estado, por sua vez, defendeu a decisão como forma de agilizar o processamento e reduzir complicações administrativas, mesmo diante da alta demanda por vistos não imigrantes — que abrangem turismo, estudos, negócios e trabalho temporário.
Orientações para solicitantes
Comprovação de residência: Solicitantes devem demonstrar residência no país onde estão agendando a entrevista, caso o pedido seja baseado na residência.
Taxas: Entrevistas fora do país de residência ou nacionalidade podem ser mais difíceis de conseguir; taxas pagas nesses casos não são reembolsáveis nem transferíveis.
Disponibilidade de horários: Prazos de agendamento podem variar, mas solicitações fora do país de residência devem esperar atrasos maiores.
Exceções: Categorias diplomáticas e oficiais (A, G, C-2, C-3, NATO), viagens cobertas pelo Acordo da Sede da ONU e casos humanitários ou médicos podem ser dispensados da regra.
A lista completa de consulados designados para cada país foi publicada pelo Departamento de Estado, orientando os solicitantes sobre onde realizar suas entrevistas. Especialistas alertam que a mudança exige planejamento antecipado para evitar atrasos, custos adicionais e complicações, sobretudo para trabalhadores e estudantes que dependem de vistos de trabalho temporário ou estudo.
