A Câmara Municipal de Araxá (MG) aprovou o Projeto de Lei 154/2025, que autoriza a concessão de serviços de jogos turísticos à iniciativa privada. A iniciativa antecipa a votação no Congresso Nacional sobre a regulamentação da atividade e reflete a estratégia da cidade de se posicionar como destino pioneiro no setor.
O município, localizado no Alto Paranaíba e com cerca de 111 mil habitantes, tem tradição nesse segmento: foi em Araxá que o Brasil inaugurou seu primeiro cassino, em 1944, no Grande Hotel Termas. Agora, autoridades locais esperam que a retomada da atividade ajude a aquecer a economia e consolidar a cidade como polo turístico em Minas Gerais.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ítalo Marcus Borges, Araxá reúne fatores estratégicos para atrair investidores. “Temos um complexo hoteleiro com resort, áreas para expansão, localização privilegiada próxima a São Paulo e Goiás, além de sermos considerados o município mais seguro de Minas e termos um IDH elevado. Tudo isso favorece a chegada de novos empreendimentos”, destacou.
Na visão da prefeitura, a instalação de um cassino poderá impulsionar setores como comércio, saúde, segurança, educação e serviços. Hoje, a rede hoteleira local soma cerca de 2.700 leitos e deve ganhar mais dois hotéis ainda em 2025, reforçando a estrutura receptiva.
Enquanto isso, no âmbito federal, segue em tramitação o Projeto de Lei 2.234/2022, que autoriza a exploração de cassinos, bingos e jogos de azar no Brasil. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda votação no plenário. O texto prevê licenciamento específico, critérios de operação, exigências quanto à infraestrutura hoteleira e mecanismos de controle social. Uma emenda aprovada na CCJ sugere o funcionamento de até três cassinos em Minas Gerais.
Para o prefeito Robson Magela, autor do projeto municipal, a aprovação da lei é um passo de preparação. “Queremos mostrar que Araxá está pronta para receber esse tipo de empreendimento e garantir que os benefícios alcancem toda a população, por meio da geração de emprego, renda e novos investimentos”, afirmou.
Com informações do GMB.
