A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cobrança de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de visitantes que permanecem na cidade por mais de quatro horas. A medida tem como objetivo reduzir os impactos do turismo intenso e financiar ações de preservação ambiental e melhorias na infraestrutura urbana.
Inspirada em iniciativas de municípios vizinhos, como Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba, a proposta prevê que a cobrança seja feita de forma totalmente digital, por meio de sistemas de leitura de placas, sem a necessidade de barreiras físicas nas entradas da cidade.
Os valores da taxa variam conforme o tipo de veículo:
- motocicletas pagariam R$ 5,25;
- automóveis, R$ 20;
- caminhonetes, R$ 24,80;
- vans e micro-ônibus, R$ 64,40;
- ônibus, R$ 119,25;
- e caminhões, R$ 143,10.
A isenção será automática para veículos licenciados em São Sebastião e em cidades vizinhas, como Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra. Também ficarão isentos veículos de emergência, transporte público, prestadores de serviços cadastrados e moradores com veículos registrados em outras cidades, mediante cadastro prévio.
Segundo a prefeitura, os recursos arrecadados serão destinados à conservação de áreas naturais, limpeza de praias, gestão de resíduos sólidos e melhorias na infraestrutura urbana.
O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pela Câmara Municipal antes de entrar em vigor. A prefeitura reforça que a medida pretende equilibrar o crescimento do turismo com a preservação ambiental, seguindo a tendência de outras cidades do litoral norte que já adotaram mecanismos semelhantes.
