A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) comemorou a decisão do Governo do Estado da Bahia em reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o querosene de aviação (QAV).
Segundo o decreto assinado pelo governador Jaques Wagner; os descontos começam a valer a partir de janeiro de 2011 e será concedido conforme o número de localidades atendidas pelas companhias aéreas no Estado.
Para quem opera no mínimo em quatro cidades; a cobrança do imposto cai dos atuais 18% para 10%; cinco cidades de 18% para 7%; seis ou mais destinos cai para 4%.
Para o presidente da Abetar; Apostole Lazaro Chryssafidis; a decisão do governo baiano reforça os planos das empresas aéreas regionais em expandir a atuação no Estado e na região Nordeste. “Os custos com combustível representam até 40% da estrutura de despesas de uma empresa aérea. Por isso; temos trabalhado junto aos Estados e ao Governo Federal por essa redução. Parabenizo o governador Jaques Wagner por essa medida em prol da aviação regional que tem muito a crescer no Estado da Bahia e em toda a região Nordeste”; afirmou.