Os preços cobrados nas praias do Rio de Janeiro entraram oficialmente no radar da prefeitura. Após uma série de denúncias sobre valores considerados abusivos ao longo deste verão, o prefeito Eduardo Paes anunciou que determinou o início de estudos para avaliar a viabilidade de tabelar os preços praticados por comerciantes que atuam na orla carioca.
O anúncio foi feito por meio das redes sociais e reforça que todo o comércio realizado nas praias do Rio depende de autorização do município. Barraqueiros, quiosques, aluguel de cadeiras e guarda-sóis e demais atividades funcionam como permissionários ou concessionários da prefeitura, o que, segundo Paes, impõe responsabilidades e limites à atuação desses comerciantes.
De acordo com o prefeito, o aumento de preços considerados exorbitantes tem sido observado em diferentes trechos da orla durante a alta temporada. A discussão ganhou maior repercussão após o vereador Flávio Valle divulgar uma imagem que compara a experiência das praias do Rio com a de Tel Aviv, em Israel, onde serviços semelhantes têm valores tabelados pelo poder público municipal.
Na comparação, Paes destacou que outros serviços explorados por meio de concessão pública no Rio já seguem regras de preços definidas pela prefeitura. Um dos exemplos citados foi o serviço de táxi, cuja bandeirada é estabelecida pelo município, que atua como poder concedente. Para o prefeito, o mesmo princípio poderia ser aplicado ao comércio nas praias, caso fique comprovada a necessidade de intervenção.
Apesar do tom mais firme, Paes ressaltou que, como regra, defende o funcionamento do livre mercado. No entanto, diante do cenário observado neste verão, avaliou que alguma ação poderá ser necessária para coibir abusos e preservar a experiência tanto de moradores quanto de turistas que frequentam as praias da cidade.
Para avançar na discussão, as secretarias municipais de Ordem Pública e de Defesa do Consumidor foram acionadas para iniciar estudos técnicos sobre o tema. A proposta é analisar modelos possíveis, impactos econômicos e a viabilidade jurídica de um eventual tabelamento, caso a medida venha a ser adotada.
“Diante do que tem acontecido, estou determinando que as secretarias de Ordem Pública e Defesa do Consumidor iniciem estudos para avaliarmos a viabilidade de implementação desse tabelamento em nossas praias!”, escreveu o prefeito.
O anúncio reacende um debate recorrente no Rio de Janeiro sobre a organização do comércio na orla, especialmente em períodos de alta temporada, quando o fluxo de turistas aumenta e as praias ficam mais cheias. Por enquanto, não há prazo para a conclusão dos estudos nem definição sobre quais serviços poderiam ser alcançados por um eventual controle de preços.
