O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou uma emenda parlamentar que previa a implantação de uma ligação marítima entre o futuro Aeroporto Metropolitano de Guarujá e a área portuária de Santos. A proposta, apresentada pela deputada federal Rosana Valle (PL), foi incluída no pacote de R$ 393 milhões em emendas vetadas pelo Executivo na última semana.
Inicialmente aprovada pela Câmara dos Deputados com valor de R$ 20 milhões, a emenda teve o montante reduzido durante a tramitação no Senado e chegou à Presidência com previsão de apenas R$ 1 milhão. Ainda assim, o dispositivo foi vetado integralmente.
A iniciativa previa a construção de atracadouros e a operação de um serviço de lanchas ligando o Aeroporto de Guarujá ao Porto de Santos, com possibilidade de embarque tanto no atual Terminal de Passageiros quanto no futuro cais do Valongo, inserido no projeto Parque Valongo. Segundo a deputada, o objetivo era agilizar o deslocamento de passageiros que utilizam voos e cruzeiros marítimos, especialmente durante a temporada de navios.
Atualmente, o acesso entre Santos e Guarujá é feito por meio da travessia de balsas ou pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni, alternativas que podem apresentar congestionamentos e maior tempo de deslocamento em períodos de alta demanda turística.
Ao justificar o veto, o presidente Lula argumentou que a emenda tratava da inclusão de despesas que são de competência do Poder Executivo, ao prever “programações orçamentárias com localizações e destinatário específicos”, o que contraria as normas que regem a elaboração do Orçamento.
Procurado anteriormente, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que não foi contatado pela deputada para discutir a proposta. Em relação ao Aeroporto Metropolitano de Guarujá, a pasta reiterou que a expectativa é de que o terminal esteja apto a receber voos comerciais a partir de 2026.
A Autoridade Portuária de Santos declarou que estão em andamento tratativas para a transferência do Terminal de Cruzeiros para a região do Valongo, dentro do conceito de revitalização do centro histórico da cidade. No entanto, destacou que a travessia entre Santos e o aeroporto de Guarujá ainda depende de ajustes normativos para se tornar viável.
Já a Prefeitura de Santos afirmou que a conexão entre os futuros terminais de passageiros no Valongo e o Aeroporto Metropolitano de Guarujá já está prevista no conceito do projeto Parque Valongo, que está em execução em parceria com a Autoridade Portuária de Santos, ainda que sem detalhamento sobre prazos ou modelo operacional da ligação.
