O uso da marca Tayayá em um novo empreendimento turístico de alto padrão no Paraná virou alvo de disputa judicial e reacendeu discussões sobre relações societárias envolvendo figuras próximas ao ministro Dias Toffoli. O advogado Paulo Humberto Barbosa, proprietário do Tayayá Aqua Resort, acionou a Justiça para impedir que o nome seja utilizado pelo Tayayá Porto Rico Residence & Resort, em São Pedro do Paraná.
A ação, divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles, sustenta que a utilização da marca pelo novo projeto ocorre de forma indevida. Segundo Barbosa, o direito de uso do nome estava vinculado a um arranjo societário anterior, que não está mais em vigor.
De acordo com o processo, a marca Tayayá chegou a ser compartilhada entre empresas envolvidas no desenvolvimento original do resort. À época, a autorização de uso teria sido concedida a uma holding ligada a um empresário próximo à família de Toffoli. O ministro também teria participação indireta na estrutura, por meio de empresa associada.
A defesa de Barbosa afirma que, com a reconfiguração societária e a saída das empresas originalmente envolvidas, a autorização perdeu validade. Os advogados alegam que a manutenção do uso do nome em um contexto diferente do contrato inicial configura infração.
“No caso concreto, a utilização da marca ‘TAYAYÁ’ em contexto dissociado da base contratual válida, em desacordo com o registro concedido e com o manual de identidade visual, configura verdadeira contrafação marcária”, diz trecho da ação. A defesa aponta ainda risco de confusão entre consumidores, além de caracterizar a prática como “parasitismo marcário” e concorrência desleal.
Histórico do Tayayá e ligações ampliam impacto da disputa judicial
O centro da controvérsia é o potencial aproveitamento da reputação consolidada do Tayayá Resort, empreendimento já estabelecido às margens da represa de Chavantes, em Ribeirão Claro. O local opera no modelo de multipropriedade, no qual diferentes cotistas compartilham unidades, e oferece estrutura de alto padrão voltada ao turismo de lazer.
O caso também dialoga com episódios recentes envolvendo o nome de Toffoli. O ministro deixou a relatoria de um processo relacionado ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal após questionamentos sobre sua ligação indireta com o resort. A relação teve início em 2021, quando a empresa Maridt Participações, ligada à sua família, vendeu parte da participação no empreendimento a um fundo associado ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Essa sociedade foi encerrada em fevereiro do ano passado, quando a fatia restante foi adquirida por outro investidor. Ainda assim, o histórico de vínculos empresariais contribui para ampliar a repercussão do caso atual, que mistura disputa de marca, interesses econômicos e possíveis impactos na imagem institucional.
A ação segue em tramitação e deve analisar se há, de fato, uso indevido da marca Tayayá, além de eventuais danos concorrenciais. O desfecho pode influenciar não apenas os envolvidos diretamente, mas também estabelecer parâmetros para disputas semelhantes no setor de multipropriedade e hotelaria de alto padrão no país.
