A discussão sobre o possível fim da jornada 6×1 e a redução da carga horária semanal acendeu um sinal de alerta no setor de eventos. A Associação Brasileira de Eventos (ABRAFESTA) avalia que mudanças nas regras trabalhistas, sem adaptação às particularidades do segmento, podem gerar aumento de custos operacionais, crescimento da informalidade e perda de competitividade no mercado brasileiro.
A entidade representa empresas ligadas a feiras, congressos, exposições e prestadores de serviços como montagem, audiovisual, cenografia, segurança e buffet. Segundo a associação, a dinâmica do setor funciona de maneira diferente da rotina tradicional de trabalho contínuo.
Para Ricardo Dias, representante da ABRAFESTA, o modelo de eventos opera, na prática, em regime intermitente. “Não existe 6×1 porque você vai montar um evento em 15 dias. O profissional é freelancer, você paga o cachê, então funciona, na prática, como um trabalho intermitente”, afirma.
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Abrafesta pede transição gradual e regras específicas
Embora o parecer técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) tenha foco no comércio, a ABRAFESTA entende que os efeitos podem ser ainda mais sensíveis nos eventos, devido às operações concentradas em fins de semana, feriados e períodos curtos de montagem e desmontagem.
O estudo da CNC aponta que mudanças na jornada podem elevar a folha de pagamento em até 21% no recorte analisado. Para a entidade, esse cenário tende a pressionar margens, encarecer serviços e dificultar contratações formais.
A associação também demonstra preocupação com o avanço da informalidade e da pejotização irregular. Segundo a entidade, muitas operações de curta duração não conseguem sustentar estruturas tradicionais de contratação.
“O trabalho intermitente é obrigatório apenas em grandes eventos. Fora de operações como Interlagos, por exemplo, isso não se aplica. Como uma empresa pode estruturar sistema de registro, carteira, demissão e contratos em uma operação que não tem essa continuidade? Isso trava a economia e incentiva a informalidade”, completa Dias.
Outro ponto citado pela ABRAFESTA é a Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, que amplia exigências para atuação em feriados, datas consideradas estratégicas para o setor.
Diante do cenário, a entidade defende uma implementação gradual de possíveis mudanças trabalhistas, com flexibilização negociada e estímulo à formalização via MEI e outros modelos compatíveis com a dinâmica operacional dos eventos.
