A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avalia a necessidade de ampliar as regras para atividades envolvendo aeronaves em operações comerciais. A discussão inclui a possibilidade de estabelecer uma exigência de habilitação específica, além dos documentos atualmente previstos.
Segundo o diretor-presidente da Anac, ainda não existe uma exigência de habilitação específica para a atividade mencionada, mas a agência considera implementar essa medida.
“Não existe ainda uma exigência de habilitação, mas a gente está pensando em fazer isso também. E para a gente o que importa é o uso comercial”, afirmou.
Anac estuda critérios
O diretor-presidente destacou que a prioridade da agência é compreender como a atividade deve ser enquadrada e quais regras precisam ser estabelecidas, especialmente quando houver finalidade comercial.
“Realmente precisamos entender como é que a gente regula isso tudo. A gente está estudando aqui.”
A eventual criação de novos requisitos dependerá da análise técnica da Anac e poderá estabelecer critérios adicionais para operadores que utilizem aeronaves comercialmente.
