A Superintendência de Seguros Privados (Susep) afirmou ao Mercado & Eventos que a Hero MGA foi alvo de processos administrativos sancionadores após o caso envolvendo a Too Seguros, em 2024, e que foram aplicadas penalidades à empresa, incluindo multa pecuniária. Agora, após nova fiscalização na operação de seguro viagem da Generali, a autarquia afirma ter identificado as mesmas infrações e considera que há reincidência no cometimento de irregularidades já punidas.
As informações foram dadas pela Susep em resposta a questionamentos do M&E sobre as semelhanças entre os dois casos e os efeitos da medida cautelar que suspendeu, nesta quarta-feira (26), a operação da Generali no ramo de seguro viagem.
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Generali se posiciona após decisão da Susep sobre operações de seguro viagem
Segundo a autarquia, a fiscalização na Generali foi planejada após a Susep verificar que, com o fim da parceria entre Too e Hero, a empresa passou a atuar como representante de seguros da Generali no segmento de viagem.
“A fiscalização foi planejada em virtude de se verificar que, após o fim da parceria entre Too e Hero, esta passou a atuar como representante de seguro da Generali no ramo Viagem”, informou a autarquia ao M&E.
Hero foi multada após caso envolvendo a Too
A resposta da Susep esclarece um ponto que não havia sido detalhado anteriormente sobre os desdobramentos do caso de 2024. Segundo a autarquia, o trabalho de fiscalização realizado na Too resultou na abertura de processos administrativos sancionadores em face da Hero, com a aplicação das penalidades cabíveis.
“No caso da Hero, sua atuação no mercado de seguro Viagem voltou a ser objeto de tratamento no âmbito da fiscalização realizada na Generali, que resultou na medida cautelar aplicada nesta quarta-feira, 26/08/2026”, informou a Susep.
A autarquia acrescentou que os processos relacionados ao caso Too resultaram na aplicação de multa pecuniária à Hero.
Em 2024, a medida cautelar anunciada pela Susep havia atingido a operação da Too Seguros no ramo de seguro viagem. À época, a Hero atuava como representante da seguradora e informou que o contrato entre as empresas havia sido encerrado em novembro de 2023.
Susep aponta reincidência
Questionada pelo M&E se houve descumprimento de alguma orientação ou exigência decorrente do caso de 2024, a Susep afirmou que a questão não se trata de eventual descumprimento de determinações anteriores.
Segundo a autarquia, o que foi identificado na operação da Generali foi a repetição de infrações já verificadas no caso anterior.
“Não é o caso de se falar em descumprimento de orientação ou exigência decorrente do caso de 2024, mas de observação das mesmas infrações verificadas naquela oportunidade. No caso da Hero, configurando-se reincidência no cometimento de irregularidades já punidas por esta Autarquia”, afirmou a Susep ao jornal.
A declaração representa uma conexão direta feita pela própria autarquia entre as irregularidades identificadas nas operações de 2024 e 2026.
Remuneração estava ligada à redução de indenizações
Ao explicar objetivamente as semelhanças entre as estruturas envolvendo Hero e Too, em 2024, e Hero e Generali, atualmente, a Susep afirmou que os contratos de representação vinculavam a remuneração do representante à redução do pagamento de indenizações.
Segundo a autarquia, esse tipo de estrutura poderia criar incentivo econômico para a negativa de sinistros, com potencial prejuízo aos consumidores.
“Em essência, os contratos de representação firmados vinculavam a remuneração do representante à redução do pagamento de indenizações, o que pode incentivar a negativa de sinistros, em potencial prejuízo aos consumidores”, afirmou.
A Susep acrescentou que o modelo também representaria, na prática, uma assunção indevida de riscos pelo representante, atividade que, segundo a autarquia, somente pode ser exercida por uma seguradora.
A Susep ressaltou, no entanto, que o atual caso envolvendo a Generali não possui relação com a Too e que nenhuma medida adotada agora alcança a antiga seguradora parceira da Hero.
Fiscalização não conseguiu identificar volume de negativas
Outro ponto revelado pela Susep é que a fiscalização não conseguiu identificar de forma adequada o percentual ou volume de sinistros negados pela Generali na operação representada pela Hero.
Segundo a autarquia, a empresa não forneceu adequadamente os dados periódicos e, quando foi questionada pela equipe de fiscalização, as informações apresentadas não demonstraram aderência à operação da companhia.
Além disso, a Susep afirmou que a ausência, durante um longo período, de registros de avisos ou negativas de sinistros prejudicou a análise da operação e o monitoramento do mercado.
As inconsistências identificadas resultaram, segundo a autarquia, na abertura de um processo sancionador.
Suspensão também impede Hero de ofertar seguros da Generali
Embora a medida cautelar anunciada pela Susep tenha suspendido a operação da Generali no ramo de seguro viagem, a decisão também produz efeitos diretos sobre a atuação da Hero MGA como representante da seguradora.
Segundo a autarquia, enquanto a suspensão estiver em vigor, a Hero, assim como qualquer outro representante (falaremos mais sobre isso em uma nova reportagem ainda hoje), não poderá ofertar produtos de seguro viagem da Generali.
“A medida cautelar atinge a atuação da Hero MGA no sentido de que ela, assim como nenhuma outra representante, poderá ofertar os produtos de seguro Viagem da Generali enquanto perdurar a suspensão das operações”, informou a Susep.
A medida cautelar, no entanto, não representa uma conclusão definitiva sobre eventuais responsabilidades das empresas no processo atualmente em andamento. Os procedimentos administrativos seguem sua tramitação, com garantia de contraditório e ampla defesa.
O M&E já entrou em contato com a Hero para comentar as informações e os esclarecimentos agora prestados pela Susep e atualizará esta matéria assim que houver retorno.
