A falta de energia que afetou o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), na terça-feira (22), provocou impactos na operação de voos e deixou passageiros sujeitos a atrasos, cancelamentos e alterações na programação. Diante do cenário, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reforça que as companhias aéreas devem prestar assistência aos passageiros afetados, independentemente da causa do problema.
Segundo a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), responsável pela administração do terminal, foram registrados 83 voos atrasados e 26 cancelamentos até as 16h de terça-feira (22). A Azul, que concentra a maior parte das operações no aeroporto, confirmou os 26 cancelamentos relacionados à ocorrência.
A interrupção no fornecimento de energia começou por volta das 3h10 de terça-feira e atingiu uma das subestações responsáveis pela alimentação do saguão de check-in. A ocorrência deixou painéis de informações fora do ar e afetou equipamentos de raio-X utilizados no acesso à área de embarque. Com parte dos procedimentos sendo realizada manualmente, o aeroporto registrou filas e lentidão.
A ABV informou ainda que o gerador de emergência não foi acionado porque, segundo a concessionária, o terminal permaneceu energizado. A administradora afirmou que os reflexos da ocorrência sobre os voos poderiam se estender por até dois dias.
Quais são os direitos dos passageiros?
De acordo com a Anac, atrasos, cancelamentos e interrupções do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas companhias aéreas. Em situações de atraso, a empresa também deve manter o passageiro atualizado a cada 30 minutos sobre a previsão de partida.
Além da comunicação sobre o andamento do voo, o passageiro tem direito à chamada assistência material, oferecida gratuitamente pela companhia de acordo com o tempo de espera no aeroporto.
Após uma hora de atraso, a empresa deve disponibilizar meios de comunicação, como acesso à internet ou telefone. Se a espera chegar a duas horas, o passageiro passa a ter direito à alimentação, que pode ser fornecida por meio de voucher, refeição ou lanche.
Quando o atraso ultrapassa quatro horas e há necessidade de pernoite, a assistência inclui hospedagem e o transporte de ida e volta entre o aeroporto e o local de acomodação. Para quem reside na cidade do aeroporto, a companhia pode substituir a hospedagem pelo transporte até a residência.
A Anac ressalta que a assistência material é devida independentemente do motivo que provocou o atraso ou cancelamento, desde que o passageiro esteja no aeroporto. A regra também alcança passageiros que estejam dentro da aeronave com as portas abertas e aqueles que só tomem conhecimento, no terminal, de uma alteração feita anteriormente pela companhia sem comunicação prévia.
A assistência pode ser suspensa caso seja iniciado o embarque imediato.
Atraso superior a quatro horas dá direito a escolha
Quando o atraso ultrapassa quatro horas, há cancelamento do voo ou ocorre uma interrupção do serviço, o passageiro passa a ter direito a escolher entre três alternativas: reacomodação em outro voo, reembolso integral da passagem ou realização da viagem por outro meio de transporte.
A reacomodação deve ser feita sem custo adicional. O passageiro pode ser transferido para um voo da própria companhia ou de outra empresa aérea na primeira oportunidade disponível, considerando a opção com data e horário mais próximos daqueles originalmente contratados.
Também é possível escolher outro voo em uma data e horário diferentes, caso a primeira alternativa não seja conveniente. Nessa situação, porém, a viagem deverá ser realizada pela mesma companhia aérea e dentro do período de validade da passagem.
A opção de reembolso, por sua vez, deve contemplar o valor integral da passagem nos casos previstos pela regulamentação.
O que fazer em caso de problema com o voo?
A recomendação da Anac é que o passageiro procure inicialmente a própria companhia aérea para verificar a situação da reserva e as alternativas disponíveis. Em caso de atraso ou cancelamento, também é importante guardar documentos e registros relacionados à viagem, como comprovante da passagem, cartões de embarque e eventuais comprovantes de despesas.
Se a situação não for resolvida diretamente pela empresa, o passageiro pode registrar uma reclamação na plataforma Anac Passageiro.
Para quem tem voo saindo de Viracopos nesta quarta-feira (23), a recomendação é verificar o status diretamente com a companhia aérea antes de sair de casa, considerando que a concessionária prevê possíveis reflexos da ocorrência ainda durante o período.
