Na manhã desta quarta-feira, dia 18, no Litoral Norte, as empresas que operam com o Turismo foram fiscalizadas pela Secretaria de Estado do Turismo e o Departamento de Estrada de Rodagens (DER). Os órgãos realizaram uma blitz de fiscalização das empresas que prestam serviços turísticos no estado. A ação teve o apoio do Sindicato dos Guias de Turismo de Alagoas (Singtur-AL) e da Polícia Militar.
A fiscalização está sendo feita para orientar e educar, visando regularizar as empresas e profissionais – guias de turismo- que ainda não possuem o cadastro no Ministério do Turismo (Cadastur – MTur), ambos de obrigatoriedade, além da fiscalização do veículo que é utilizado para praticar o receptivo.
Segundo Rosário Passos, coordenadora Regional dos Serviços Turísticos de Alagoas, a ação dá credibilidade e traz segurança ao turista que procura Alagoas como destino, assim como, qualidade nos serviços que são prestados. “Ele saberá que o receptivo é Legal, que o guia está habilitado e que o veículo está regularizado, seja com licenciamento, pneu, manutenção. Só vem a somar”, explica.
De acordo com o diretor técnico de Transporte e Trânsito do DER, Carlos Alberto, existe um termo de cooperação técnica entre a Setur-AL e o DER-AL para fiscalização. “Nessa ação, o DER vistoria os veículos que trabalham para o setor de turismo em Alagoas e concede uma licença para liberar o trabalho”, explicou. A licença tem validade, dependendo da idade de veículo.
Já Henrique Dantas, presidente do Sindicato dos Guias, constatou que as empresas de pequeno porte, em sua maioria, não atentaram para a contratação do profissional Guia de Turismo, e explicou que no Código do Consumidor, no Artigo 14, isso é considerado má prestação de serviço.
Filipe Cerolim