Câmara deve votar PEC que cria orçamento exclusivo para combate à pandemia

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (Vinicius Lourdes/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (24) que, em sua primeira sessão remota, prevista para esta quarta-feira (25), a Casa deve votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento segregado do Orçamento fiscal do governo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A PEC deve ser incluída na ordem juntamente com outros projetos destinados a ajudar no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A votação de amanhã será a primeira a utilizar o sistema de deliberação remota, no qual os deputados vão poder votar por meio de dispositivos eletrônicos como tablets e smartphones. Entre os projetos que devem ser votados estão o que regulamenta a telemedicina e algumas propostas da área social encaminhadas pelo governo.

“Amanhã, em princípio, vamos votar essa PEC da segregação do Orçamento, que é para dar mais agilidade, transparência e segurança para aqueles que vão decidir a execução dos recursos. Temos um projeto dialogando com a equipe econômica na área social, aquele que o governo anunciou dos R$ 200. Estamos avaliando se o valor é esse ou se vamos trabalhar com uma contraproposta. Estamos terminando este texto hoje”, disse Maia em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Maia já havia defendido a criação de um orçamento separado, que chamou de “orçamento de guerra”, para evitar um rombo maior nas contas públicas em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia. Segundo o deputado, essa separação vai permitir que a estrutura técnica do governo, de todas as áreas, tenha mais tranquilidade para decidir o gasto público.

“Não haverá outro caminho nos próximos meses que não seja a gente colocar recursos públicos para garantir o mínimo de estabilidade nas relações na sociedade, na garantia dos empregos e no enfrentamento da crise”, disse Maia.