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Política

FBHA celebra aprovação e apoia alterações na Lei Geral do Turismo

Presidente Alexandre Sampaio participará de reunião da Frentur em Brasília nesta quarta

Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, apoia mudanças na Lei Geral do Turismo e confia em mais mudanças favoráveis para o setor

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo. Um dos avanços diz respeito à liberação de 100% de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais, cuja votação seguirá para o Senado.

“O nosso trabalho por mudanças na Lei Geral do Turismo tem sido constante e a abertura das aéreas ao capital estrangeiro é uma medida fundamental para melhorar a competitividade do nosso setor e atrair cada vez mais brasileiros e turistas. Nos últimos anos, o turismo foi afetado por condições macro e microeconômicas adversas, com alta tributação e alterações no câmbio. Precisamos retomar o caminho de crescimento e, para isso, modernizar a lei é fundamental. Contamos com o apoio do Congresso Nacional”, disse.

Outros eventos, que se desenrolarão na próxima semana, também são aguardados pelo presidente. Na próxima terça-feira (26), são esperadas votações na Câmara dos Deputados sobre a cobrança do Ecad em hotéis e outros meios de hospedagem e o número mínimo de quartos adaptados para pessoas com necessidades especiais.

“A cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis, por exemplo, é uma reivindicação antiga das entidades de turismo. Estamos confiantes de que não haverá incidência de cobrança em quartos de meios de hospedagem, pois são locais de frequência individual, e não coletiva ou pública”, explicou.