O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo. Um dos avanços diz respeito à liberação de 100% de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais, cuja votação seguirá para o Senado.
“O nosso trabalho por mudanças na Lei Geral do Turismo tem sido constante e a abertura das aéreas ao capital estrangeiro é uma medida fundamental para melhorar a competitividade do nosso setor e atrair cada vez mais brasileiros e turistas. Nos últimos anos, o turismo foi afetado por condições macro e microeconômicas adversas, com alta tributação e alterações no câmbio. Precisamos retomar o caminho de crescimento e, para isso, modernizar a lei é fundamental. Contamos com o apoio do Congresso Nacional”, disse.
Outros eventos, que se desenrolarão na próxima semana, também são aguardados pelo presidente. Na próxima terça-feira (26), são esperadas votações na Câmara dos Deputados sobre a cobrança do Ecad em hotéis e outros meios de hospedagem e o número mínimo de quartos adaptados para pessoas com necessidades especiais.
“A cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis, por exemplo, é uma reivindicação antiga das entidades de turismo. Estamos confiantes de que não haverá incidência de cobrança em quartos de meios de hospedagem, pois são locais de frequência individual, e não coletiva ou pública”, explicou.