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Alexandre Sampaio, presidente da FBHA
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), filiada à CNC, comemorou a assinatura da MP que transforma a Embratur numa agência de promoção. Segundo Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, o Poder Executivo acertou ao fortalecer a parceria da iniciativa privada com o poder público, “lembrando que a aprovação também se deve muito ao trabalho do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio; e do presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, que se debruçaram sobre o assunto para colocarem as mudanças em prática”.
“Na prática, sai de cena a Embratur e cria-se a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, que adotará a mesma sigla. O novo órgão terá funções ampliadas e receberá mais recursos. Outra importante mudança é que a agência passará a receber dinheiro de contribuições que são feitas para organizações do Sistema S, como o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)”, afirmou a FHBA.
Esses recursos eram distribuídos entre Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que ficava com 85,75%; Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), que recebia 12,25% e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que ganhava 2%. Além disso, a MP determina que o Sebrae passe a receber 70% e que a Embratur fique com 15,75% do total.
Além disso, a Embratur passa a ser autorizada a “instituir, dirigir e manter unidades no exterior, próprias, conveniadas ou terceirizadas” e a “desenvolver, registrar e comercializar marcas relacionadas à promoção do turismo brasileiro no exterior”. Os integrantes da diretoria-executiva da Embratur serão indicados pelo presidente da República para um mandato de quatro anos, sendo admitida uma recondução pelo mesmo período.
