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O presidente Jair Bolsonaro decidiu adiar a assinatura da Medida Provisória que transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em agência de promoção. A medida, que estava prevista para essa quarta-feira (6), como adiantado ao M&E pelo próprio diretor de Marketing da Embratur, Osvaldo Matos, modificará a estrutura de órgão para a de um serviço social autônomo, na forma de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, passando a se chamar Agência Brasileira de Turismo.
Gilson Machado Neto, presidente da Embratur, com o presidente Jair Bolsonaro
O adiamento se deve a concentração de esforços do governo federal no andamento de medidas de ajuste fiscal, entre elas a aprovação do Plano mais Brasil, que inclui três Propostas de Emenda à Constituição (PEC): PEC do Pacto Federativo, PEC dos Fundos Públicos e PEC Emergencial.
Quando lançada, a Agência terá o objetivo de planejar, formular e implementar ações de promoção comercial de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros. Neste novo formato, os recursos que irão constituir a agência são aqueles previstos no Artigo 8° da Lei 8.029, de 12 de abril de 1990, frutos das contribuições sociais já pagas pelas entidades previstas na lei.
O adiamento se deve a concentração de esforços do governo federal no andamento de medidas de ajuste fiscal, entre elas a aprovação do Plano mais Brasil, que inclui três Propostas de Emenda à Constituição
Além disso, a Agência poderá gerar receita própria através de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades, organismos e empresas, bem como poderá gerar receita com a prestação de serviços.
“Esta é uma demanda de décadas do trade turístico brasileiro, que sonha com a divulgação internacional que o Brasil merece, fazendo com que mais estrangeiros venham a conhecer as belezas naturais do nosso País, nossas prais e nosso povo, gerando um fluxo ainda maior de emprego e renda, duas das pautas mais batalhadas e de interesse do Governo Federal”, afirmou a Embratur, em nota.
