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ETA: Reino Unido quer aumentar valor da taxa e anuncia isenção de documento para passageiros em trânsito

WhatsApp Image 2025 01 17 at 14.47.58 ETA: Reino Unido quer aumentar valor da taxa e anuncia isenção de documento para passageiros em trânsito

Documento oferece um sistema de imigração digital mais simplificado para os milhões de pessoas que passam pela fronteira do Reino Unido a cada ano (Beatriz do Vale/M&E)

Novas medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (16) para reduzir a dependência do sistema de migração e fronteiras do financiamento dos contribuintes.

Veja aqui o passo a passo para solicitar documento

As alterações propostas apresentadas ao Parlamento proporcionarão a flexibilidade para aumentar a taxa máxima que pode ser cobrada em uma série de produtos e serviços de imigração e nacionalidade, como:

  • ETA para £ 16 (quase R$ 100)
  • certificado de taxa de patrocínio para £ 525 (mais de R$ 3.270)
  • naturalização como cidadão britânico para £ 1.605 (mais de R$ 10 mil)
  • naturalização como cidadão dos territórios ultramarinos britânicos para £ 1.070 (quase R$ 6.670)

Não há previsão de quando os valores entram em vigor, mas com esse aumento é possível gerar £ 269 milhões (R$ 1,6 milhão) adicionais por ano.

Como parte do Plano de Mudança do governo, as documentações ETAs oferecerão um sistema de imigração digital mais simplificado, que será mais rápido e seguro para os milhões de pessoas que passam pela fronteira do Reino Unido a cada ano. A introdução está alinhada com a abordagem de segurança de fronteira adotada por muitos outros países, incluindo os EUA e a Austrália.

No entanto, após o feedback da indústria da aviação, o governo concordou com uma isenção temporária para passageiros que transitam pelo lado ar e, portanto, não passam pelo controle de fronteira do Reino Unido.

Essa mudança afetará principalmente os aeroportos de Heathrow e Manchester, como os únicos aeroportos do Reino Unido que atualmente oferecem instalações de trânsito. A isenção será mantida sob revisão.

A legislação apresentada hoje será debatida no Parlamento e está sujeita à aprovação de ambas as Casas. Se aprovadas, as novas taxas propostas serão introduzidas por meio de emendas à legislação separada, o Immigration and Nationality (Fees) Regulations 2018, assim que o tempo parlamentar permitir.

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