Fornatur almeja construção de pauta positiva no Turismo com reunião em Brasília

Fabricio Amaral, presidente do Fornatur e da Goiás Turismo (Eric Ribeiro/M&E)

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) promove na tarde desta segunda-feira (6), a primeira reunião com o poder público e privado, a fim de discutir pautas relevantes para o Turismo, a partir da mudança na gestão presidencial do Brasil.

O encontro acontecerá presencialmente das 14h30 às 18h40, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Sul – 1º Andar Mezanino, em Brasília, com a presença de Daniela Carneiro, ministra do Turismo em Brasília, conforme adiantado ao M&E, além de representantes da Braztoa, Abav, FBHA, Abrasel Nacional, dentre outras entidades.

Em conversa exclusiva com o Mercado & Eventos, Fabrício Amaral, presidente do Fornatur adiantou suas perspectivas para o encontro, pontuou sobre alguns dos tópicos mais relevantes a serem debatidos, como a mobilidade aérea e a aprovação da PL 442/91 de Jogos e Cassinos, que seguido ele, terá grande impacto no desenvolvimento do país. Confira o bate-papo na íntegra.

MERCADO & EVENTOS – Qual a importância para o Fornatur de promover esse encontro em Brasília e com a presença da ministra do Turismo?

Fabrício Amaral – Entendemos por bem fazer essa reunião em Brasília, que é a primeira colegiada do ano, justamente para prestigiar a nova direção do Ministério do Turismo, fazer um alinhamento de governança e construir uma pauta positiva para o setor.

Estaremos muito bem prestigiados, com a presença da governadora do Distrito Federal [Celina Leão], o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, entidades privadas e nacionais, afinal, são eles quem fazem o Turismo acontecer no país. Essa é, também, uma oportunidade para que os player privados se apresentem e deixem uma mensagem.

M&E – O tema mobilidade, principalmente no que tange a aviação tem destaque na pauta do dia, a que se deve esse fator e o que se espera de hoje em termos de resultados?

Fabrício Amaral – A aviação civil é uma das pautas prioritárias, porque são demandas apresentadas já há algum tempo por secretários, empresários e sociedade. Na ocasião daremos a oportunidade de uma conversa com Eduardo Sanovicz, com o objetivo de apresentar questionamentos para melhorar a malha aérea, principalmente no Norte do Brasil, que fica à mercê de grandes dificuldades de logística aérea, dificultando os negócios e a conexão nacional. Precisamos mergulhar nesse assunto, para entendermos as possibilidades de ações a serem tomadas, como incentivos fiscais e a regionalização.

M&E – Sabendo que o setor de Jogos e Cassinos movimenta milhões, tanto no quesito financeiro quanto humano, quais os dias objetivos para hoje ao trazer essa pauta para a discussão ?

Fabrício Amaral – É importantíssimo que haja um avanço na PL 442/91 de Jogos e Cassinos, que escutemos todos os lados, os prós e contras. Sobre esse assunto há muitos aspectos a serem esclarecido, há muita desinformação. O deputado [Felipe] Carreras estará presente para falar sobre essa, que é uma das pautas prioritárias no país, do ponto de vista de geração de emprego e renda. Acredito que o país tem muito a ganhar.

M&E – Visto que há na agenda uma sessão sobre Turismo de Pesca, gostaria que comentasse sobre a relevância do Turismo Esportivo e seu impacto no segmento

Fabrício Amaral – Estamos abertos a discutir todas as vertentes do Turismo e o segmento esportivo é um dos carros-chefes, que leva o desenvolvimento para o país, uma pauta que merece toda a nossa atenção.

PL 442/91

O texto da PL prevê uma série de regras, como porte do empreendimento, localização e tipos de licença (Foto: Unsplash/ Michał Parzuchowski)

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a PL 442/91 referente a Cassinos e Jogos ainda não foi totalmente aprovada terá nova votação no mês de fevereiro no Senado. O texto prevê, assim que passar a vigorar, um licença permanente ou por tempo determinado para grandes resorts, sendo um em cada estado, com exceção de São Paulo, que poderá ter três; Rio de Janeiro e Minas Gerais que poderão ter dois.

As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal. Para a abertura do empreendimento é preciso que o proprietário tenha um capital mínimo de R$10 milhões, além de uma reserva para encargos necessários.

Será considerado apto o resort que for de alto padrão e tiver acima de 100 quartos, além de locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras. Já para cassinos em cruzeiros fluviais, só será permitido em embarcações com no mínimo 50 quartos e que fiquem aportadas por no máximo 30 dias. Também será possível estabelecer bingos em estádios com capacidade superior a 15 mil pessoas ou em locais específicos.

O Jogo do Bicho deverá ser informatizado e ter auditoria e controle pela União. É válido dizer que os cassinos turísticos poderão ficar em áreas definidas como Patrimônio da Humanidade, como Fernando de Noronha; Parque Nacional do Iguaçu, Pantanal; Parque Nacional de Anavilhanas; Costa do Descobrimento e áreas protegidas do Cerrado e da Mata Atlântica.

Agenda da reunião

• 15h00-15h30: Apresentação dos Secretários e Dirigentes Estaduais;
• 15h30-15h50: Abear – “Agenda do Setor Aéreo” – Eduardo Sanovicz – presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas
• 15h50-16h00: MTUR “Atração de Investimentos” – por Carlos Henrique Menezes Sobral – Secretário Nacional de Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial e Infraestrutura em Turismo e Cinthia Marques – Assessora Técnica
• 16h00-16h20: “O Tax Free: Contexto mundial e implantação no Brasil” – Por Otávio Leite – Consultor da Fecomércio do RJ;
• 16h20-16h35: “Aprovação da PL 442/91 de Jogos e Cassinos que potenciará o turismo e a macroeconomia do Brasil” – por Fabrício Amaral;
• 16h35-16h50: ANTT – “Reclamações dos receptivos, taxistas e outros transportadores turísticos credenciados do Brasil com a ANTT, chamado de Circuito Fechado” – por Higor Guerra – Coordenador Geral de Relações Institucionais e equipe;
• 16h50-17h00: “Agenda do turismo de pesca esportiva junto aos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente” – por Jefferson Preza MT;
• 17h00-17h15: “Indicação de um projeto estruturante por estado”; “Manutenção e melhoria do apoio à Promoção turística nacional e internacional”; e “Fornatur na construção do novo Plano Nacional de Turismo” – por Bruno Dantas M. de Brito – Diretor de Turismo de Roraima;
• 17h15-17h25: “Apoio na elaboração de Plano de Desenvolvimento e Marketing dos Estados” – pela Secretária da Paraíba, Rosália Lucas;
• 17h25-17h35: “Transporte aéreo na Amazônia, no norte do país” – por Anne Caroline do Monte, Secretária Estadual de Turismo do Amapá;
• 17h35-17h50: “Descentralização dos recursos para estruturação, promoção e marketing dos destinos dos Estados (Leis de Descentralização dos recursos da Cultura (Lab e LPG) – por Leônidas José de Oliveira, Secretário Estadual de Cultura e Turismo de MG;
• 17h50-18h00: “Setor Aéreo no Nordeste” – por Marcos Franco, Secretário de Turismo de Sergipe;
• 18h00-18h15: “Apresentação do Congresso Abav” – por Jerusa Marion Hara, diretora Executiva da Abav Nacional;
• 18h15-18h30: “Apresentação da WTM Latin America 2023 – SP “- por Daniel Zanetti, diretor, e Bianca Pizzolito, Gerente Comercial;
• 18h30-18h40: “Contribuição dos estados para o Fornatur” – por Fabrício Amaral;
• 18h40-18h50: Considerações finais. Agradecimentos e encerramento.