Governo de Pernambuco lança edital de concessão do Centro de Convenções

A concessão prevê que sejam elaborados e executados projetos necessários à administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos (Chico Andrade)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), lançou o edital do processo licitatório para a concessão do Centro de Convenções de Pernambuco – Cecon.

A concessão prevê que sejam elaborados e executados projetos necessários à administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos. Está previsto investimento inicial de R$ 28,7 milhões nos primeiros 36 meses da concessão, com projeção financeira de R$ 541 milhões na operação em 35 anos

“Pernambuco, especialmente o Recife, já dispõe de grande vocação para o turismo de negócios, sendo líder do Nordeste neste segmento. Com a concessão, o equipamento será modernizado, além de gerido de forma mais competitiva, fomentando o setor, gerando emprego e renda para o Estado”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco, celebra o futuro do espaço

É prevista ainda a exploração da área interna e externa do Cecon, com adoção de medidas de sustentabilidade, acessibilidade, modernização predial e requalificação. O contrato inclui a presença obrigatória de fornecedores locais na lista de prestadores de serviços a ser constituída pelo futuro concessionário para interessados em realizar eventos no Cecon.

“Trata-se de uma concessão de uso, onde a Empetur, como Concedente, exigirá o cumprimento de obrigações e metas do Concessionário em prol do desenvolvimento do turismo de negócios, além da melhoria do equipamento sem investimento de recursos públicos”, comenta o presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista.

O projeto de concessão

O projeto de concessão desenvolvido pelo Programa de Parcerias Estratégicas, vinculado à Seplag, para a implantação do projeto, aponta uma série de vantagens a partir da mobilização de investimentos e recursos privados. Entre as intervenções que devem ser realizadas, estão:

• A implantação de uma usina fotovoltaica e iniciativas relacionadas à eficiência energética e hídrica;
• A preparação da área para receber eventos externos;
• A implantação de divisórias articuladas para possibilitar até três eventos simultâneos;
• Implantação de novas salas multiuso e de eventos híbridos, com implementação de tecnologias;
• Revisão geral e modernização das instalações prediais;
• Revitalização do acesso principal ao Cecon;
• Implantação de uma área de alimentação;
• Modernização do mobiliário e da sinalização do equipamento.

“Haverá ganhos de eficiência decorrentes da implementação de processos de manutenção e operação pela futura concessionária. O contrato determina os objetivos que se pretende atingir e atribui a cada um os riscos e obrigações dos envolvidos. Com a concessão, o privado trará novos mecanismos de fomento e promoção em busca da maior utilização do equipamento, proporcionando ganhos diretos para o Estado em termos de turismo e compartilhamento de receitas com o setor público”, explica o secretário executivo de Parcerias e Estratégias, Marcelo Bruto.

Sessão pública acontecerá na B3

A sessão pública da concessão será realizada de maneira inovadora. Pela primeira vez o Estado de Pernambuco fará na B3, em São Paulo, no dia 28 de março próximo, com outorga onerosa inicial de aproximadamente R$ 4,7 milhões, além de outorga variável de 5% incidente sobre o faturamento obtido pelo concessionário – valores que serão repassados à Empetur -, que oscila de acordo com o atendimento dos indicadores de desempenho previstos no negócio.