Rio de Janeiro ganha programa focado em obras de interesse turístico

Assinatura do Protocolo de Intenções para a implementação do Programa Turismo Presente (Carlos Magno)

A Secretaria de Turismo e a Secretaria de Cidades do Rio de Janeiro lançaram o “Programa Turismo Presente”, que prevê obras de infraestrutura turística no estado. O decreto, assinado pelo governador Claudio Castro, determina a concepção, planejamento e execução de ações junto aos municípios do estado do Rio de Janeiro, voltadas para a melhoria da infraestrutura turística regional e municipal e da qualidade de vida e do bem-estar da população fluminense.

“O turismo tem sido essencial para a retomada da economia fluminense. Nós somos o cartão-postal do Brasil e da América Latina, temos uma capital maravilhosa e um interior belíssimo. Nos últimos meses, estamos reforçando a infraestrutura e a segurança de todo o nosso estado, qualificando os setores turísticos do interior e dando condições adequadas para receber visitantes. Esse diálogo com os municípios é o que precisamos para o Rio de Janeiro continuar crescendo”, disse o governador.

A solenidade aconteceu no Palácio Guanabara e contou com a presença do governador Claudio Castro e do secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, além do prefeito de Quatis, Aluísio d’Elias, que representou os prefeitos que já estão com projetos em andamento. Juntos, eles assinaram o Protocolo de Intenções para a implementação do Programa.

Claudio Castro, Aluísio d’Elias e Gustavo Tutuca (Ademir Junior)

“Esse projeto de intervenções na infraestrutura turística surgiu durante a realização dos Fóruns Regionais do Turismo Fluminense, realizados pela Setur no ano passado. Durante os eventos tivemos a oportunidade de perceber os gargalos de cada região turística através dos encontros com os gestores do setor do interior. E a principal reivindicação foi justamente em relação à infraestrutura das cidades. Daí surgiu o Turismo Presente, que pretende melhorar a recepção dos turistas que circulam pelas cidades fluminenses e garantir uma permanência de excelência – explicou o secretário de Turismo.

Ações da Setur-RJ propostas pelo decreto

A Secretaria de Estado de Turismo ficará responsável pela criação e gerenciamento do Comitê de Gestão do Turismo Presente. Entre as ações de sua competência estão a formulação e planejamento das ações do Programa, manter diálogo institucional com os municípios e demais entes federativos e outros órgãos públicos e a formalização das ações.

Além disso, a Setur-RJ deve acompanhar e controlar a execução de tudo o processo, realizar avaliações periódicas, emitindo relatórios tecnicamente embasados e editar atos e regulamentos necessários para o pleno e eficiente andamento do Programa.

Gustavo Tutuca, secretário de estado de Turismo (Carlos Magno)

O decreto propõe que as ações do Turismo Presente sejam direcionadas às seguintes áreas: construção, revitalização e reforma de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico, tais como saneamento básico, terminais rodoviários, fluviais e marítimos, construção e recuperação de estradas, mirantes e portais, entre outros. A implantação de ruas turísticas completas e a sinalização turística e interpretativa também fazem parte do decreto.

Como participar do programa?

• O município interessado deve protocolar um ofício com o pedido de adesão junto ao Comitê de Gestão na Setur-RJ, conforme orientações do Art 7º do Decreto Estadual nº 47.878, de 16 de dezembro de 2021.

• O Comitê realiza a análise documental e técnica da documentação enviada, gerando um relatório técnico com a aprovação ou não do pleito municipal e suas justificativas.

• Caso haja necessidade de alterações no material enviado pelo município, este terá até 5 dias úteis para reenvio. Em seguida, o Comitê fará nova análise e assim sucessivamente.

• Após o parecer favorável ao pleito, a Setur-RJ encaminhará o processo à SECID – Secretaria das Cidades – para emissão de relatórios e manifestações que atestem a viabilidade técnica e financeira da execução do objeto proposto.

• A SECID analisará os documentos e seguirá os trâmites para celebração dos Termos de Cooperação a serem celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECID, com os entes municipais.

• Em seguida, é celebrado o Acordo de Cooperação Técnica com o município.

• A SECID dá prosseguimento dando início à abertura de procedimento licitatório e contratação da empresa para execução do projeto.