Turismo náutico ganha isenção de tributos, campanha de promoção e crédito

MTur lança pacote de medidas para promover turismo náutico no país (Divulgação/TV Brasil)

O Ministério do Turismo lançou um pacote de medidas para desenvolver e promover o turismo náutico no país, incluindo isenção de tributos, capacitação e reconhecimento profissional, oferta de crédito, melhoria na infraestrutura náutica e de promoção, por meio de campanhas publicitárias e de site com informações do setor. A expectativa é que os incentivos permitam que mais brasileiros e estrangeiros possam realizar a atividade no país.

“Possuímos uma das maiores costas litorâneas do mundo e milhares de quilômetros em rios e lagos. Temos o maior potencial do mundo, mas precisamos convertê-lo em algo a mais para o turismo e renda para os cerca de 100 mil brasileiros que tiram o seu sustento nessas atividades”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

TRIBUTAÇÃO – Entre os benefícios tributários, o MTur conquistou a inclusão de barcos à vela, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC). A medida assegura a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros — esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico. Além disso, garantiu a autorização de importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis com até 30 anos de fabricação, e por fim, acabou com o imposto de 18% para os interessados em importar jet-skis.

PROFISSIONAL – A Pasta anunciou uma conquista histórica para o setor: o reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A medida beneficia cerca de 100 mil brasileiros que atuam na atividade de norte a sul do país. Outra medida divulgada foi a promoção de um curso para estes profissionais em parceria com a Marinha do Brasil. A expectativa é de que a capacitação seja realizada a partir de julho deste ano.

CAIXA ECONÔMICA – O pacote de ações também inclui um acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para a realização de estudo do mercado para ofertar crédito a quem deseja implantar infraestruturas e equipamentos de apoio às atividades de turismo náutico. A medida terá validade de 60 meses e será direcionada para as atividades de esporte e recreio, turismo de pesca e mergulho, em âmbito nacional.

Infraestrutura náutica

A infraestrutura náutica também foi contemplada pelo Ministério do Turismo. A Pasta desenvolverá e fará a doação de oito propostas que serão desenvolvidas e doadas pelo MTur para a construção de rampas, píeres e marinas públicas.

“Quando eu vejo hoje, a força de vontade desse governo de mudar, de com um pacote de medidas que faz toda a diferença para o desenvolvimento náutico desse país. Eu acho que isso é uma atitude que vai mudar muito, porque não é só tratar de um segmento, mas geração de oportunidade para milhares de empregos que hoje atuam na informalidade. Ministro, parabéns pela sua atitude” , comentou o velejador Lars Grael, que também prestigiou o evento.