A isenção de visto é mesmo o x do problema?

Já discutida quando concedida unilateralmente pelo governo Bolsonaro, a isenção de visto a turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão abriu nova polêmica agora que o governo Lula anunciou sua revocação a partir de 1º de outubro. Segundo o Itamaraty, a intenção inicial era de ampliar a medida na base da reciprocidade, mas devido a recusa das autoridades americanas, canadenses, japonesas e australianas de oferecer o mesmo benefício a cidadãos brasileiros, o Brasil não teve outra escolha que de voltar a exigir o visto.

Alem desse principio diplomático de respeito e igualdade, o governo levantou um outro ponto, a dificuldade de mostrar que a medida tinha trazida um qualquer aumento de turistas oriundo desses países. Em março 2019, quando foi anunciada, o então ministro do turismo projetava um aumento de 35% das entradas de turistas em 2020, e a intenção era de chegar a 12 milhões de turistas por ano em 2022. Com a chegada da pandemia, a queda de 88% em dois anos das chegadas internacionais, e mesma com os 3,65 milhões da boa surpresa de 2022, foi impossível de verificar se as ambições do ministro eram realistas.

Tomada num momento onde o turismo começa a sair de uma crise que abalou, e as vezes matou, muitas empresas do setor, a decisão do Itamaraty, está revoltando todos os profissionais, juntando todas as lideranças de classe, transportadores, hoteleiros, organizadores de eventos, comerciantes, o lazer e o corporativo, o setor privado e muitos órgãos públicos – inclusive a própria Embratur, num tentativa de reverter essa medida, e de retomar os objetivos de crescimento do turismo receptivo brasileiro que tanto sofreu nos últimos dois anos.

Se o argumento da reciprocidade é politico, o turismo deve também analisar as observações feitas pelo governo sobre o impacto dos vistos sobre as entradas provenientes de quatro países que representam um pouco menos de 10% dos estrangeiros visitando o Brasil. E deve ajudar a definir se os vistos são realmente hoje o primeiro obstáculo ao desenvolvimento do turismo internacional no Brasil.

Sobre o impacto dos vistos, a pandemia impediu um comparativo. As experiencias anteriores mostraram que o impacto existe, mas que ele não chega a atingir os valores ufanistas anunciadas quando foram cancelados as exigências em 2019. Para países distantes, foram observadas quedas de 3 a 5 % para França nos anos 90. Quedas muito maiores – como acontece agora entre o Brasil e os Estados Unidos – são muito mais decorrentes das dificuldades ou dos prazos de obtenção do que do proprio visto. Assim um visto eletrônico ou um visto obtido na chegada seriam talvez ideias a trabalhar para respeitar tanto as exigências de reciprocidade da politica que as reivindicações de liberdade dos turistas.

Os esforços para conseguir cancelar ou pelo menos aliviar a exigência de reciprocidade devem porem não esconder que os grandes obstáculos ao crescimento do turismo internacional no Brasil não são os vistos exigidos ou não dos japoneses, dos canadenses, dos australianos e dos estados-unidenses. A segurança, a qualificação da mao de obra e o respeito meio ambiente são com certeza fatores muito mais imprescindíveis para quais devem ser mantida a mobilização da classe. Aproveitando o momento de melhoria da imagem internacional do Brasil, é também importante de apoiar os esforços da Embratur para voltar a comunicar sobre uma realidade do turismo nacional ainda muito pouco e as vezes muito mal conhecida nos grandes mercados emissores.