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Convidado pelo senador Benedito de Lyra, do PP de Alagoas, estive no dia 4 de agosto em reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. O assunto do encontro foi a necessidade de se tornar o turismo brasileiro mais eficiente e atrativo tanto para investimentos como para visitantes, e como o Congresso pode colaborar para isto se tornar uma realidade.
O turismo receptivo deve ser encarado como atividade exportadora. Nada mais lógico do que se aplicar ao setor a mesma leitura que orientou o Plano Brasil Maior para às indústrias têxtil, de móveis e de tecnologia da informação, conforme o pacote apresentado recentemente pela presidente Dilma Rousseff.
Apresentei à comissão o conteúdo de documento entregue pela FBHA, Fohb, ABIH e Brasil Resorts ao ministro Pedro Novais na última semana com algumas medidas para promover a eficiência do setor. Entre elas estão a revisão da legislação trabalhista e da carga tributária para toda a cadeia do turismo, a oferta de mais linhas de financiamento e a dissolução dos gargalos da infraestrutura para o turismo, como aeroportos e mobilidades urbanas.
Um assunto deve ser ressaltado: os vistos para turistas estrangeiros devem ser obtidos de forma mais rápida e simples. A internet está simplificando todos os nossos processos e pode ser uma grande aliada na obtenção dos vistos, com os pedidos sendo feito online, bem como o pagamento das taxas necessárias. A certificação digital garante o ambiente seguro para essas operações.
No encontro, também abordamos a necessidade de se regulamentar as gorjetas de bares e restaurantes devido ao papel fundamental da gastronomia para o turismo e como o mapeamento da capacidade instalada do turismo brasileiro. Precisamos saber quem e quantos somos para trabalhar de forma eficiente.
O senador recebeu bem todas as propostas discutidas no encontro e pediu para entregarmos um consolidado com as ideias. Este documento será elaborado pela CNC e encaminhado em breve para a comissão.
