O acesso à Cachoeira do Catoá, um dos atrativos naturais de Paranã, no Tocantins, está no centro de uma disputa judicial que envolve moradores, comunidade quilombola e proprietários de uma fazenda vizinha. A Justiça determinou a liberação do caminho utilizado para chegar ao atrativo, que havia sido bloqueado com correntes e cadeados.
A decisão liminar, assinada pelo juiz Frederico Paiva, determina que o acesso seja desobstruído no prazo de cinco dias após a intimação. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil.
Além de garantir a passagem de moradores e turistas, a decisão proíbe os proprietários da área de acesso de realizar atividades comerciais relacionadas à cachoeira enquanto a disputa judicial estiver em andamento.
Atrativo natural no centro da disputa
A Cachoeira do Catoá está localizada em uma área ocupada há mais de 30 anos por quilombolas da Fazenda Catoá. Segundo a comunidade, o conflito começou depois que proprietários de uma fazenda vizinha identificaram, durante um processo de georreferenciamento, uma sobreposição envolvendo a área da cachoeira.
De acordo com o advogado Hidekazu Oliveira, a fazenda vizinha foi adquirida em 2013. Dez anos depois, o georreferenciamento teria apontado que 38 hectares, incluindo a região da cachoeira, estavam registrados na Fazenda Santana.
“Um pessoal comprou a fazenda vizinha em 2013 e, quando foram fazer o georreferenciamento em 2023, descobriram que 38 hectares, justamente a área que envolve a cachoeira, estava registrada na Fazenda Santana. Aí ajuizamos uma ação de usucapião, porque eles proibiram a entrada dos meus clientes lá na região”, explicou o advogado.
Acesso ao turismo
Com o bloqueio, o conflito fundiário passou a afetar diretamente a visitação à cachoeira, colocando em discussão não apenas a posse da área, mas também o acesso de turistas a um atrativo natural do município.
A Justiça estabeleceu, por enquanto, a garantia de passagem pelo caminho. A questão sobre a propriedade e a posse definitiva da área ainda será analisada no processo.
Com informações do g1
