Um bar localizado na Lapa, região central do Rio de Janeiro, foi multado em R$ 9.520 pelo Procon Carioca após exibir uma placa afirmando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos no estabelecimento. A ação foi realizada neste sábado (4), após a identificação do aviso em inglês na entrada do local, que restringia o acesso com base na nacionalidade dos clientes.
Prática considerada abusiva
De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a conduta foi enquadrada como prática abusiva e discriminatória, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
A legislação proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima, além de vedar situações que exponham consumidores a constrangimento ou discriminação.
Princípios de respeito e igualdade
O órgão destacou que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade dos consumidores.
Segundo a secretaria, é inadmissível qualquer distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios semelhantes no acesso a serviços.
Estabelecimento na Lapa não se manifestou
Até a última atualização do caso, os responsáveis pelo bar não haviam sido localizados para comentar a autuação. A penalidade aplicada reforça a fiscalização sobre práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais da cidade.
Com informações do G1
