A cidade de Bonito (MS), um dos principais destinos de ecoturismo do Brasil, segue sem data definida para iniciar a cobrança da TAC (Taxa de Conservação Ambiental), estipulada em R$ 15 por turista. A implantação, prevista originalmente para dezembro de 2022 e depois adiada para janeiro de 2025, ainda depende da conclusão do processo licitatório do sistema de cobrança.
“Eu queria bem antes, estou esperando as licitações. Já está em licitação o sistema. Daqui uns dias sai, só não sei a data, o mais breve possível”, afirmou o prefeito Josmail Rodrigues ao Campo Grande News.
Criada pela Lei Complementar nº 161, de 21 de dezembro de 2021, a TAC tem como objetivo fortalecer a preservação ambiental em Bonito. Segundo a legislação, 80% dos recursos arrecadados serão destinados à conservação de rios, nascentes, estradas vicinais e ao controle da poluição e resíduos sólidos. Os 20% restantes serão investidos na área da saúde, com foco em atendimentos médicos emergenciais e seguro de vida para turistas durante sua estadia.
Inicialmente, chegou-se a cogitar a cobrança de R$ 7 por visitante, mas o valor foi considerado inviável para cobrir os custos de operação do sistema. A proposta evoluiu para valores diferenciados – R$ 15 para brasileiros e R$ 25 para estrangeiros – mas foi posteriormente unificada em R$ 15 para todos os visitantes.
A cobrança será feita por meio de um voucher digital, emitido pelas agências de turismo. O valor será cobrado somente de quem realizar passeios no município, independentemente da quantidade de atividades por dia. “Pode fazer três, quatro passeios por dia, que é uma taxa só”, reforçou o prefeito.
Estarão isentos do pagamento crianças de até 5 anos, moradores de Bonito, trabalhadores locais e prestadores de serviços. No entanto, quem estiver isento deverá apresentar comprovante de residência fixa caso solicitado por fiscais.
Com esse modelo, Bonito segue os passos de outros destinos turísticos brasileiros que já adotam mecanismos semelhantes, como Fernando de Noronha (PE), Jericoacoara (CE) e Bombinhas (SC), buscando equilibrar o crescimento do turismo com a preservação ambiental.
